O TikTok divulgou as ferramentas que serão utilizadas para combater a desinformação durante as Eleições 2026, a fim de contribuir com a legitimidade e a integridade do processo eleitoral. Um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi assinado neste mês e prevê a definição de ações, medidas e projetos.
Parte das ações foram apresentadas pela empresa em São Paulo, nesta quinta-feira (30/7). Entre as medidas, está uma Central das Eleições, onde os usuários poderão encontrar informações gerais sobre o pleito, como quando e como votar, além de conteúdos que mostrem como denunciar desinformação. A plataforma — que recebe uploads de 66 mil vídeos por minuto — afirmou que tem utilizado modelos de inteligência artificial (IA) para derrubar conteúdos falsos.
“No primeiro trimestre deste ano, 96% das nossas remoções de conteúdo foram automatizadas”, afirmou Gustavo Rodrigues, líder de Políticas Públicas para segurança do TiktTok. “Mas a gente também trabalha com pessoas e uma parte constante é a nossa colaboração com as organizações de checagem de fatos”.
A plataforma conta com parcerias com para identificar conteúdos que promovam violência política de gênero e assédio a candidatas. Os conteúdos de IA com figuras públicas que endossem posições políticas, candidaturas ou produtos também serão proibidos — já as outras publicações que utilizam IA também deverão ser sinalizadas.
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do Metrópoles SP
Além disso, o TikTok vai manter a proibição de anúncios políticos na plataforma. Contas de políticos, partidos políticos ou mesmo governos não devem deve ter acesso às funcionalidades de promoção, de impulsionamento de conteúdo e de monetização. “A conta não vai conseguir por exemplo, aderir ao programa de recompensas do criador e também está proibida de tentar arrecadar fundos para uma campanha pela plataforma”, afirmou Gustavo.
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Os memorandos de entendimento também foram firmados com as empresas Meta (Whatsapp, Facebook, Threads e Instagram), X (antigo Twitter), Telegram, Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil. Segundo o TSE, as empresas de inteligência artificial OpenAI (ChatGPT), Anthropic (Claude) e ElevenLabs aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e devem assinar o mesmo memorando nas próximas semanas.
A Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp — vai permitir que os usuários pesquisarem todas as publicidades eleitorais que estão sendo veiculadas nas plataformas com o conteúdo do anúncio, informações básicas, data da veiculação, anunciante e transparência sobre gastos, alcance, segmentação e entidades financiadoras. No combate à desinformação, será possível fazer encaminhamento de denúncias sobre contas de Whatsapp suspeitas de realizar disparos em massa de conteúdo eleitoral. Além disso, todas as plataformas controladas pela Meta terão canais para a denúncia de conteúdos irregulares.
Já o Google, de acordo com o Tribunal, vai disponibilizar o Project Shield para a proteção de agentes envolvidos nas eleições. As comunicações deverão conter o endereço eletrônico do conteúdo denunciado e serão analisadas de acordo com as políticas da empresa –que também deve reunir dados e informações sobre as tendências de pesquisas no Trends Hub de Eleições, página em língua portuguesa, com acesso global, que tem o lançamento está previsto para agosto de 2026. A página será mantida durante o período eleitoral.
A Joyo Tecnologia, que é responsável pelo Kwai, deve apoiar a transmissão ao vivo de eventos promovidos pelo TSE e realizar ações e eventos voltados à disseminação de informações sobre as Eleições 2026.
No caso do Telegram, a plataforma terá representantes que serão notificados por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) em denúncias de conteúdos específicos. O canal não substitui o encaminhamento de ordens judiciais ou de requisições de natureza eleitoral.
O LinkedIn se comprometeu a remover conteúdos maliciosos quando identificados, como contas falsas e comportamento inautêntico coordenado, de acordo com as políticas da plataforma, além de fazer a adesão ao SIADE. A empresa também deve apresentar ao TSE relatórios semestrais de transparência, com dados sobre as ações adotadas em relação à desinformação identificada na plataforma.
Em relação ao X, o TSE informou que a plataforma deve implementar prompts para direcionar os usuários para informações oficiais da Justiça Eleitoral na página inicial ou na de resultados de buscas relacionadas às eleições brasileiras. Também serão implementados mecanismos para identificar e conter eventuais práticas de desinformação, e de ações rápidas em possíveis violações às regras e políticas da plataforma, inclusive as relacionadas à Política de Integridade Cívica, que é voltada para impedir que os serviços do X sejam usados para manipular ou interferir em eleições.
Todos os acordos prevêm uma capacitação de equipes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e para magistrados envolvidos no processo eleitoral. Entre os assuntos que devem ser abordados, estão as medidas de combate à desinformação adotadas pela plataforma, políticas e termos de uso, além das informações necessárias para viabilizar o cumprimento de ordens judiciais.
De acordo com o TSE, o acordo com a Meta passou a valer no dia 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Já os memorandos firmados com as demais plataformas entraram em vigor em 23 de julho e seguem válidos até 31 de dezembro.
Plano de Conformidade Eleitoral
O TSE estabeleceu que as plataformas digitais têm até 16 de agosto para os planos de conformidade para as Eleições de 2026. A portaria foi publicada na última quinta-feira (30/7) e define os procedimentos de análise e acompanhamento dos planos, nos quais os provedores deverão detalhar as medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.
A ação alcança provedores que permitam a publicação, o compartilhamento, a recomendação, o impulsionamento ou a monetização de conteúdo político-eleitoral, além de serviços de mensagens com canais públicos e plataformas que ofereçam ferramentas de inteligência artificial generativa.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Alessandra Ferreira.