Uma disputa familiar pela posse de um veículo e uma casa herdados escalou para um grave caso de suposto assédio institucional no Distrito Federal. Moradores de Vicente Pires, uma empresária e seu marido acusam um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de aparelhar a estrutura do Estado, incluindo farda, viatura e o talonário oficial de trânsito para coagir o casal a ceder em um processo judicial de inventário. O casal chegou a receber cinco multas em um mesmo dia, todas com carro estacionado, e por motivos diferentes.
As câmeras de segurança do comércio da empresária, localizado na Cidade Estrutural, registraram a primeira ação no dia 10 de abril deste ano. Na ocasião, uma viatura caracterizada da PMDF, com o giroflex acionado, estacionou em frente ao estabelecimento (Veja acima).
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Do veículo desembarcaram o policial fardado e três civis (dois homens e uma mulher) ligados à parte adversa do processo de inventário, que engloba uma casa e um veículo Toyota Corolla. O grupo permaneceu cerca de sete minutos no local em conversa informal, sem a realização de qualquer ato legal de polícia, período em que o militar foi flagrado anotando a placa do carro da família.
Perseguição sistemática
O desdobramento do episódio escancarou o que as vítimas classificam como perseguição sistemática. Em apenas dois meses, foram lavradas nove multas de trânsito contra o veículo do casal — todas aplicadas pelo mesmo policial e sob a justificativa de “agente desembarcado”, sem qualquer abordagem, assinatura ou identificação do condutor.
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do Metrópoles
A manobra seguiu um padrão atípico, com as autuações sendo registradas em blocos de quatro e cinco infrações no exato mesmo minuto, concentradas exclusivamente nos dois endereços da família, uma loja e a residência, e não em um itinerário comum de fiscalização.
Segundo o advogado do casal, André da Mata, a gravidade do caso aumenta diante do fato de que o carro nem sequer circulava nos horários dos registros. “Que é um absurdo que uma corporação tão respeitada, como é o caso da PMDF, tenha sua imagem manchada por conta de um policial, que se utiliza do aparelho público em benefício próprio e atendendo interesse particulares de terceiros. Esperamos apuração justa e rigorosa”, disse.
Veículo na garagem
De acordo com o advogado, as imagens de segurança do condomínio comprovam que, em uma das datas registradas, a via estava completamente vazia no exato minuto da autuação, tendo o veículo deixado a garagem apenas horas mais tarde.
O prejuízo acumulado pelas infrações indevidas soma R$ 2.050,45 e 47 pontos na CNH, montante suficiente para suspender o direito de dirigir dos afetados. Para os representantes legais da família, o recado era direto: ceder na disputa do inventário ou sofrer as consequências administrativas.
Diante dos fatos, o caso foi registrado na 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) e encaminhado à Corregedoria da PMDF, ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao Departamento de Trânsito (Detran).
O que diz a PMDF
As vítimas solicitaram o afastamento imediato do policial das funções de fiscalização e a apuração rigorosa de abuso de autoridade, falsidade ideológica e desvio de finalidade. Temendo por sua integridade física e patrimonial, a família aguarda o andamento das investigações e a anulação dos autos de infração.
A coluna entrou em contato com o Centro de Comunicação Social (CCS) da PMDF para saber se há algum tipo de procedimento aberto para apurar as denúncias envolvendo o policial, que respondeu por meio de nota:
“O fato em questão já está com a Corregedoria da PMDF. A Corporação informa ainda que os fatos serão devidamente apurados pelas instâncias competente e que não coaduna com qualquer conduta contrária à legislação, aos princípios da ética, da disciplina e da moralidade administrativa. A corporação ressalta que toda ação policial deve observar os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade“.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Carlos Carone.