A Prefeitura de São Paulo ainda busca a liberação pelo governo Lula para a contratação de financiamentos de quase R$ 3,5 bilhões de reais, um junto ao Banco Mundial (Bird) e dois com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As operações são voltadas para a compra de ônibus elétricos para a frota da cidade e para o programa de reestruturação e requalificação da rede hospitalar municipal.
A gestão Nunes alega que a Secretaria Municipal da Fazenda tentou fazer inúmeros contatos e tentativas de articulação institucional com a Casa Civil, mas que não foi apresentada uma justificativa para que a documentação não avançasse para o Senado Federal. A Prefeitura chegou a enviar ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU) em julho, pedindo a concessão de uma medida cautelar para que a documentação seja enviada. O processo ainda não foi apreciado.
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Além disso, um ofício assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AM), pedindo a requisição de todos os documentos junto à União. Isso porque os empréstimos precisam ser assinados até o dia 25 de agosto, quando a verificação dos limites e condições (PVL) de cada uma das referidas operações perde a validade.
Assim como o pedidos de empréstimo do governo de São Paulo, os da Prefeitura já tramitaram pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgãos do Ministério da Fazenda. A documentação foi remetida à Casa Civil em abril deste ano, após a saída de Fernando Haddad (PT) como titular da pasta.
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do Metrópoles SP
A gestão Nunes defende que a saúde financeira de São Paulo é favorável para as operações e que permitiram que as operações fossem realizada, mesmo com o balanço fiscal de 2025 apontar que o município fechou 2025 com déficit de R$ 120 milhões.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, “o próprio Ministério da Fazenda já atestou que o Município atende a todos os requisitos e possui capacidade financeira para contratar os financiamentos, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas” e que a demora “é um flagrante abuso de um expediente burocrático por parte da União para atrasar a contratação de financiamentos pela Prefeitura, em prejuízo de toda a população de São Paulo”.
Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que “já realizou a remessa à secretaria competente da Casa Civil” e que o processo deve ser encaminhado ao Senado.
Já a Casa Civil afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que “todos os processos submetidos à análise seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos” e que, assim que essas etapas são concluídas “os processos são encaminhados para as instâncias subsequentes, conforme os procedimentos legais aplicáveis”.
Investimentos travados
Na semana passada, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobraram de Flávio Bolsonaro (PL) um compromisso de que, caso eleito, o senador libere cerca de R$ 12 bilhões em recursos que estariam parados na Casa Civil do governo federal. A fala aconteceu durante um café da manhã organizado por Nunes, que reuniu vereadores da capital paulista, apoiadores de Flávio e do governador.
- O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes afirmaram que o Governo Federal travou quase R$ 12 bilhões em empréstimos para São Paulo – R$ 8,5 bi para o estado e outros R$ 3,5 bi para a prefeitura.
- Os financiamentos seriam voltados para obras no transporte por trilhos de São Paulo, para compra de ônibus elétricos e obras em hospitais.
- Os projetos já tramitaram em âmbito federal, incluindo o Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de pareceres pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.
- A documentação obtida pelo estado de São Paulo venceu e abril; já a da capital vence no próximo dia 25.
- A Casa Civil informou, em nota, que “todos os processos submetidos à análise seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos. Após a conclusão dessa etapa, os processos são encaminhados para as instâncias subsequentes, conforme os procedimentos legais aplicáveis”.
- O Ministério da Fazenda afirmou que as operações de crédito relativas ao Estado de São Paulo seguem o trâmite regular, dentro dos prazos usuais e em fase final de tramitação.
Segundo relatos, Nunes foi quem levantou o tema na conversa. Ele afirmou que cerca de R$ 4 bilhões tomados em empréstimos pela prefeitura estariam há meses “parados” na Casa Civil de Lula. Tarcísio completou dizendo que o governo estadual sofre do mesmo problema, sendo pouco mais de R$ 8 bilhões travados. A leitura do grupo é que há uma perseguição do governo Lula a São Paulo por questões políticas. Nunes e Tarcísio são vocais opositores do petista. Durante o encontro, Flávio afirmou que o presidente “se vinga” da cidade e do estado de São Paulo.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Alessandra Ferreira.