O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) iniciou nesta semana as ações da Operação Carga Pesada nos postos de combustíveis do estado. A mobilização decorre de um alinhamento nacional promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após o recebimento de denúncias sobre oscilações e suspeitas de reajustes abusivos nas margens de lucro.
A operação no estado foi estruturada após reunião emergencial entre órgãos estaduais de defesa do consumidor de todo o país. O foco prioritário das vistorias é a análise de documentos fiscais e notas de compra e venda para comparar os preços praticados pelos estabelecimentos ao longo dos últimos meses, com atenção especial ao óleo diesel S10.
O Procon ressalta que a medida não implica tabelamento de preços, uma vez que o mercado opera em livre concorrência. A intenção da fiscalização é verificar se as margens de lucro aplicadas possuem respaldo técnico nas oscilações de mercado e respeitam o Código de Defesa do Consumidor.
Penalidades e retração nos preços médios no Acre
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades fiscais ou abusividade injustificada poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas, suspensão de atividades e interdição temporária.
Casos de descumprimento das normas do setor regulado serão repassados à ANP, cujas penalidades variam de multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões até a revogação da autorização de funcionamento. Havendo indícios de infração econômica ou crime contra a economia popular, as ocorrências serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).
Apesar do início das vistorias motivado pelas denúncias, os dados mais recentes apresentados pelo levantamento do Procon indicam recuo nos valores médios praticados no mercado acreano:
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Diesel S10: Maior queda semanal registrada, reduzindo 3,4% (passando de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro).
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Gasolina comum: Queda semanal de 2,4%, atingindo o valor médio de R$ 7,29 por litro.
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Gás de Cozinha (GLP): Redução semanal de 1,2%, comercializado à média de R$ 123,70 por botijão.
No acumulado do período recente analisado pela pesquisa, a gasolina acumula a maior redução de preço no estado (8,5%), seguida pelo GLP (3,4%) e pelo diesel S10 (1,7%).