Um levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que projetos no Congresso que ameaçam direitos indígenas representam 54% das 272 propostas analisadas pela entidade. Segundo o estudo, 146 projetos foram classificados pelo Cimi como desfavoráveis aos direitos dos povos indígenas, enquanto 126 foram considerados favoráveis.
Dos 146 projetos classificados como desfavoráveis, 125 estão relacionados aos direitos territoriais dos povos indígenas. O levantamento foi disponibilizado pelo Cimi na plataforma denominada “Congresso Antindígena”, criada para reunir informações sobre proposições e votações relacionadas aos direitos dessas comunidades.
Levantamento analisa propostas em tramitação
A pesquisa considera projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional e que, segundo os critérios utilizados pelo Cimi, possuem impacto direto sobre os direitos dos povos indígenas.
Entre os temas apontados pela entidade estão propostas relacionadas ao chamado marco temporal, à exploração econômica de territórios indígenas, às regras de demarcação de terras e à possibilidade de transferência para o Congresso da atribuição relacionada aos processos de demarcação.
O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, afirmou à Agência Brasil que, desde 2023, foram protocoladas 83 proposições legislativas que a entidade considera contrárias aos direitos indígenas na Câmara dos Deputados ou no Senado. A avaliação, portanto, representa a interpretação institucional do Cimi sobre o conteúdo e os efeitos das propostas analisadas.
Cimi também analisou votações no Congresso
Além dos projetos em tramitação, a plataforma reúne dados de 110 votações nominais realizadas no Senado, na Câmara dos Deputados e em sessões conjuntas do Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026.
De acordo com o levantamento, foram analisados 41.391 votos. Desse total, 27.965, equivalentes a 67,6%, foram classificados pelo Cimi como desfavoráveis aos direitos indígenas; 13.081, ou 31,6%, foram considerados favoráveis; e 345, correspondentes a 0,8%, foram classificados como neutros, incluindo abstenções.
O levantamento avaliou 98 votações de proposições com impacto direto sobre os direitos indígenas e outras 12 com impacto indireto. A classificação dos votos e projetos é uma metodologia adotada pelo próprio Cimi para a plataforma.
Direitos territoriais concentram parte das propostas
Segundo o Cimi, os projetos relacionados aos direitos territoriais apresentam tramitação mais rápida do que propostas consideradas favoráveis aos indígenas, que incluem iniciativas nas áreas de educação, saúde, direitos sociais e cultura.
A entidade também afirma que questões envolvendo demarcação de terras, exploração econômica e proteção territorial podem produzir consequências que ultrapassam as comunidades indígenas, especialmente em temas relacionados à preservação ambiental.
Caso de liderança indígena é citado no levantamento
O estudo também apresenta o relato de Cleonice Pankararu, liderança indígena da Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Segundo a Agência Brasil, Cleonice relata ameaças relacionadas à defesa de direitos territoriais e às denúncias sobre exploração mineral na região. Ela também informou que atualmente recebe atendimento de um programa de proteção.
A liderança afirmou que o território da comunidade ainda precisa ser demarcado e relatou mudanças ambientais provocadas, segundo seu relato, pelo desmatamento e por atividades econômicas na região.
Plataforma continuará ativa após as eleições
De acordo com o Cimi, a plataforma deverá continuar funcionando depois das eleições e ampliar a divulgação das ações de parlamentares, partidos e bancadas relacionadas aos direitos dos povos indígenas.
A proposta é disponibilizar ao público informações sobre projetos e votações, permitindo o acompanhamento da atuação parlamentar nesse tema.