O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (17/9), um decreto que reajusta em 15% os benefícios do programa Bolsa Família. A medida, segundo o governo, corrige a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, para recompor o poder de compra dos beneficiários.
Com o decreto, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Já o valor médio — que leva em consideração a soma dos benefícios — sai de R$ 675 para R$ 777. Ou seja, um aumento de cerca de R$ 100.
O valor atualizado começa a ser depositado na conta dos beneficiários em outubro. Segundo o calendário, os pagamentos começam no dia 19 e vão até 30, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
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Os valores reajustados do Bolsa Família, que começam a vigorar em outubro de 2026, são os seguintes:
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- Benefício de Renda de Cidadania de R$ 164,00 por integrante;
- Benefício Complementar de até R$ 691,00 para famílias cuja renda total não atinja esse patamar;
- Benefício Primeira Infância de R$ 173,00 por criança com até sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar de R$ 58,00 por integrante que se enquadre nas situações especificadas no regulamento.
Impacto
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto orçamentário da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões no próximo ano.
O titular da pasta também garantiu que há espaço fiscal para comportar o reajuste. Segundo ele, ações de combate às fraudes no âmbito do programa e a revisão de despesas permitiram a ampliação dos valores sem causar efeito nas metas fiscais.
Moretti ressaltou também que a medida está de acordo com a legislação. “A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários”, destacou o ministro.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Daniela Santos.