Depois de tudo o que passou — quando foi denunciado, condenado, preso e, posteriormente, solto por decisão do Supremo Tribunal Federal na esteira do escândalo do Petrolão —, Luiz Inácio Lula da Silva sente-se à vontade para cobrar de eventuais investigados que provem sua inocência para livrar-se de suspeitas.
Foi o que fez com seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que responde a três inquéritos da Polícia Federal por supostos atos criminosos. Adotou a mesma postura com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, seu ex-chefe de gabinete na Presidência da República.
No direito processual penal, vigora o princípio da presunção de inocência (ou estado de inocência). Ele determina que toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário por meio de uma sentença condenatória definitiva. Assim, quem faz a alegação de um crime deve apresentar provas e incontestáveis da autoria e da materialidade do fato. O acusado não precisa demonstrar que não cometeu o crime. Se o acusador não conseguir reunir provas suficientes, o juiz é obrigado a absolver o réu.
Na política, principalmente em ano de eleição, o princípio da presunção de inocência vale pouco ou quase nada. O suspeito logo vira culpado na boca dos adversários. Como culpado, em geral, passa a ser visto e tratado por grande parte da opinião pública. Se mais tarde a Justiça reconhece sua inocência por falta de provas, pouco importa: carregará para sempre as marcas do que lhe foi imputado à época das acusações. Só lhe resta, então, esperar que o tempo, senhor da razão, encarregue-se de curar as feridas.
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do Metrópoles
O próprio Lula já sentiu isso na pele, e mais de uma vez. Em 2005, quando presidia o Brasil pela primeira vez, estourou o escândalo do Mensalão do PT — a compra com dinheiro público do voto de deputados federais para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo. Foi o deputado Roberto Jefferson, então presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), quem denunciou o caso, embora tenha ressaltado que Lula nada tinha a ver com o esquema. De pouco adiantou.
Parte da conta do Mensalão continua a ser paga por Lula até hoje, desgastando sua imagem. Nem por isso, em 2006, ele deixou de se reeleger com relativa folga de votos. Da mesma forma, o Petrolão, que lhe custou 580 dias de prisão em Curitiba, não o impossibilitou de derrotar Jair Bolsonaro em 2022.
A história política do Brasil está repleta de episódios forjados para destruir reputações. Um deles ficou conhecido nacionalmente como o “Dossiê Cayman” e atingiu, em 1998, a cúpula do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Os papéis afirmavam que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo Mário Covas, o ministro da Saúde José Serra e o ministro das Comunicações Sérgio Motta (já falecido na época) eram sócios de uma empresa chamada CH, J & T. Essa empresa supostamente mantinha uma conta secreta com centenas de milhões de dólares nas Ilhas Cayman e nas Bahamas, paraísos fiscais no Caribe.
Era tudo mentira, conforme concluiu a Polícia Federal. “Foi a maior injustiça e infâmia que já sofri”, disse Fernando Henrique anos mais tarde.
Posteriormente, o caso foi julgado pela Justiça Federal. Vários envolvidos na fabricação, compra e difusão do dossiê foram denunciados por calúnia e estelionato. Entre os investigados e réus ao longo do processo estiveram Leopoldo Collor, irmão do ex-presidente Fernando Collor, acusado de pagar US$ 4,2 milhões pela papelada, e o pastor evangélico Caio Fábio D’Araújo Filho, que intermediou parte dos falsos documentos. Caio Fábio foi o único condenado a quatro anos de prisão, mas nunca cumpriu integralmente a pena em regime fechado.
Se a Polícia Federal reuniu indícios de que Lulinha desrespeitou as leis, tem mais é que investigá-lo com todo o rigor, afinal, filho de presidente não goza de imunidade. No entanto, o histórico de boatos contra ele é extenso: entre 2005 e 2010, dizia-se que ele era dono de uma fazenda no Pará, supostamente presenteada pelo banqueiro Daniel Dantas. Em 2015, espalhou-se que Lulinha seria sócio do frigorífico Friboi e dono de uma Ferrari de ouro. No fim, tudo não passava de mentira.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Ricardo Noblat.