Belo Horizonte – O 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, preso em flagrante por suspeita de matar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41, já havia sido exonerado da corporação antes de ser reintegrado por decisão da Justiça. O militar foi desligado por omitir, durante o processo de ingresso no órgão, que havia sido apreendido na adolescência por porte ilegal de arma de fogo.
A informação consta em um acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, em 2014, manteve decisão de primeira instância determinando a reintegração do policial aos quadros da corporação. Com isso, Eduardo voltou à PMMG em 2015 e ainda recebeu os salários referentes ao período em que permaneceu afastado.
O caso veio à tona após a prisão do sargento, suspeito de matar a capitã Michele na segunda-feira (20/7). A Polícia Civil investiga o crime como feminicídio e aponta indícios de um relacionamento marcado por violência psicológica, além de contradições no depoimento do militar.
O processo de exoneração
Em 2009, a PM instaurou um Processo Administrativo de Exoneração (PAE) após descobrir que Eduardo havia omitido, no Formulário de Ingresso na Corporação (FIC), um ato infracional cometido quando era adolescente.
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do Metrópoles
O então policial havia sido apreendido por porte ilegal de arma de fogo, respondido a procedimentos por ato infracional e cumprido seis meses de prestação de serviços à comunidade. A omissão foi considerada incompatível com o requisito de idoneidade moral exigido para o cargo.
Com base nisso, a Polícia Militar determinou sua exoneração.
Reintegração pela Justiça
Eduardo recorreu da decisão e conseguiu, na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, a anulação da exoneração. O estado recorreu, mas a 8ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença e determinou a reintegração do militar.
No acórdão, os desembargadores entenderam que não seria razoável exigir que o candidato declarasse atos praticados na adolescência que já haviam sido objeto de medidas socioeducativas cumpridas integralmente.
“Não se configura razoável exigir do apelado, além da apresentação das certidões negativas de antecedentes criminais, todas devidamente apresentadas, que este declare expressamente todos os fatos já ocorridos em seu passado, em especial aqueles referentes a erros cometidos enquanto menor e dos quais recebeu o benefício da remissão e cumpriu integralmente todas as medidas socioeducativas impostas”, diz trecho da decisão.
O Metrópoles procurou a PMMG para comentar o caso, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.
Suspeita de feminicídio
Eduardo Abner foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (20/7), após levar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, já sem vida, ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte.
Em depoimento, o sargento afirmou que os dois consumiram bebidas alcoólicas e ecstasy e que Michele teria caído de uma escada após práticas sexuais consensuais envolvendo agressões. Segundo ele, a capitã recusou atendimento médico e morreu horas depois.
A versão, porém, passou a ser contestada pela Polícia Civil. Exames preliminares apontaram múltiplas lesões pelo corpo da vítima, incluindo marcas compatíveis com chicotadas e um grave ferimento no rosto. A investigação também apura relatos de familiares sobre um histórico de relacionamento abusivo.
Durante o atendimento no hospital, Eduardo ainda foi flagrado tentando descartar uma caixa com 18 comprimidos de ecstasy em uma lixeira, motivo pelo qual também passou a responder por tráfico de drogas.
O caso segue sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que aguarda os laudos periciais para esclarecer a dinâmica da morte da capitã.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Thayná Schuquel.