A subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde (SES-DF) Fernanda Falcomer afirmou nesta quinta-feira (13/8) que o homem em situação de rua preso por chutar uma criança de cinco anos, César Delfino Pinheiro, de 41 anos, não se enquadra em caso de internação voluntária. O pedido para internar o homem foi feito pela Secretaria de Segurança Pública do DF.
“O caso mencionado, não configura um caso de internação involuntária nesse momento. Ele foi encaminhado para nós para fazermos uma avaliação conforme o protocolo pactuado com as forças de segurança. Nesses casos em que a pessoa comete um crime e tem suspeitos ou indícios de que esteja alterado psiquicamente, a Secretaria de Segurança Pública vai nos acionar para que a equipe faça a avaliação”, explicou a subsecretária.
A subsecretária destacou que nem todo caso vai configurar um quadro surto psíquico, que então indique uma internação involuntária.
“Ele (César Delfino) vai continuar sendo tratado e acompanhado na rede de atenção psicossocial com a equipe do consultório na rua, no CAPS, e se tiver alguma indicação de internação no futuro, será procedida a internação no caso dele”, explicou.
Outros crimes
O homem preso pela agressão, César Delfino Pinheiro, de 41 anos, já foi condenado por agredir uma adolescente de 11 anos. Na ocasião, ele também derrubou o pai da menina no chão dentro de uma biblioteca de Curitiba (PR), no ano de 2024. O suspeito, que é natural de Paranaguá (PR), tem também condenação por roubo em sua terra natal e responde por crime de dano qualificado, em São Paulo.
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Celso Pinheiro
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Criança é agredida com chute na cabeça
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Momento em que a menina é agredida
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Internação involuntária
- O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a lei que institui acolhimento à população em situação de rua e autoriza internação humanizada de caráter involuntário em 20 de julho. De acordo com a lei, a medida deve ser aplicada apenas em casos excepcionais de “risco iminente à vida do indivíduo ou de terceiros, atestadas por profissional médico”.
- Ao Metrópoles, a governadora Celina Leão explicou o funcionamento do protocolo. Segundo a chefe do Executivo, sempre que a PMDF for chamada para uma ocorrência envolvendo pessoas nessas condições, acusadas de cometer crimes, equipes da assistência social acompanharão o atendimento.
- Em caso de flagrante, o suspeito será conduzido à delegacia, onde o delegado poderá acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
- A depender da situação, o Samu terá respaldo para encaminhar a pessoa ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), localizado em Taguatinga Sul, onde ela passará por criteriosa avaliação médica. Caso o laudo indique a necessidade, será submetida à internação para tratamento.
- Celina destacou que o HSPV já conta com 10 leitos destinados a esse tipo de atendimento.
Passo a passo para internação
O acolhimento da população em situação de rua no DF ocorre de forma integrada por meio dos órgãos e secretarias ligadas ao GDF. A primeira abordagem é chamada de pré-triagem e acontece nas ruas, com a busca ativa para acesso aos programas assistências e de saúde.
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do Metrópoles DF
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Triagem, intervenção e decisão
Reprodução / Sedes2 de 2
Informações sobre a internação involuntária humanizada
Reprodução / Sedes
Após a triagem, uma equipe especializada, composta por psicólogo, assistente social e enfermeiro, avalia os sinais de alerta para necessidade de internação involuntária. São eles: risco à vida, violência e negligência extrema com autocuidados básicos.
Em caso de risco de morte iminente, a pessoa em situação de rua é encaminhada para um hospital geral ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já em situação de necessidade de estabilidade clínica, o morador segue para uma UPA.
Após a intervenção e remoção da pessoa em situação de rua, é tomada a decisão médica sobre a internação de saúde com Plano Terapêutico, com prazo de até 90 dias. Após a alta, o paciente dá continuidade ao tratamento no Caps de referência e é acolhido nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
Preso por chutar criança
César Delfino Pinheiro chegou a ser preso duas vezes após chutar a cabeça de uma criança de 5 anos em uma lanchonete na 302 Sul e tentar dar uma cabeçada em um policial, em Brasília, e assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os ataques ocorreram nessa quarta-feira (12/8).
A coluna Na Mira teve acesso às imagens que registraram o momento da agressão. Nas gravações, a criança aparece em frente ao estabelecimento, acompanhada da mãe, que empurrava um carrinho de bebê com outra criança.
Em determinado momento, um homem se aproxima e desfere um chute contra a cabeça da vítima. Com o impacto, a criança cai no chão, e a mãe corre para socorrê-la. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Inicialmente, Celso Pinheiro foi autuado por resistência. A equipe policial informou ao delegado sobre a agressão contra a criança, mas, naquele momento, as vítimas não haviam sido localizadas e as imagens do ataque ainda não tinham sido obtidas.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por João Paulo Nunes.