A emergência por seca nos 22 municípios do Acre foi reconhecida pelo governo federal nesta quinta-feira (20), após publicação da decisão no Diário Oficial da União. Com a medida, todas as cidades do estado passam a estar oficialmente incluídas na situação de emergência provocada pela estiagem.
O reconhecimento federal considera o decreto estadual publicado no fim de julho e permite que o Acre e as prefeituras solicitem apoio da União para ações destinadas às comunidades afetadas pela seca.
Todos os municípios do Acre estão incluídos
A medida abrange os 22 municípios acreanos:
Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
O ato foi publicado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e enquadra a situação como seca.
O que muda com o reconhecimento federal?
A medida abre caminho para que o governo do Acre e as prefeituras apresentem pedidos de apoio federal para enfrentar os impactos da estiagem.
No entanto, o reconhecimento não significa liberação automática de recursos. Para receber eventual auxílio, os municípios e o Estado precisam apresentar planos de trabalho, que serão analisados pelo governo federal.
Entre as ações que podem ser solicitadas estão o fornecimento de água potável, distribuição de alimentos e outros itens de assistência humanitária.
Decreto estadual foi publicado em julho
O reconhecimento federal considera o Decreto nº 11.932, publicado pelo governo do Acre em 31 de julho de 2026.
O documento estadual declarou situação de emergência provocada pela seca, posteriormente reconhecida pela União após a análise das informações encaminhadas no processo administrativo.
Estiagem preocupa comunidades
O reconhecimento ocorre durante o período de estiagem amazônica, quando a redução do nível dos rios pode dificultar o abastecimento e o deslocamento de moradores.
O impacto tende a ser especialmente sentido em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos rios para transporte e outras atividades do cotidiano.
Com a decisão federal, Estado e municípios passam a ter uma possibilidade formal de buscar apoio da União para ações emergenciais destinadas às áreas afetadas pela seca.