O Senado aprova política para terras raras e minerais críticos nesta quarta-feira (2), em uma decisão que pode mudar a estratégia brasileira para o setor. O projeto estabelece uma política nacional para incentivar a pesquisa, a exploração, o beneficiamento e a transformação desses minerais no país.
A proposta prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para estimular a cadeia produtiva entre 2030 e 2034. O texto também autoriza a criação de um fundo garantidor para apoiar projetos relacionados aos minerais considerados estratégicos.
O que muda com a aprovação?
O projeto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e também estabelece o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
A intenção é fazer com que o Brasil avance não apenas na extração dos minerais, mas também nas etapas de processamento e transformação. A estratégia busca aumentar o valor agregado produzido dentro do território nacional.
Entre os minerais considerados estratégicos estão as chamadas terras raras, utilizadas em diversas tecnologias modernas, além de outros recursos importantes para setores como energia, indústria eletrônica e equipamentos de alta tecnologia.
Fundo garantidor também está previsto
A proposta prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões, com participação da União como cotista dentro desse limite.
O mecanismo tem como objetivo reduzir riscos e facilitar o acesso a financiamento para projetos ligados aos minerais críticos e estratégicos.
Além disso, o texto estabelece incentivos para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, processamento e transformação dos recursos minerais.
Por que as terras raras são importantes?
As terras raras são um grupo de elementos químicos fundamentais para diversas aplicações tecnológicas. Esses minerais estão presentes em cadeias produtivas relacionadas a equipamentos eletrônicos, energia e outras tecnologias consideradas estratégicas.
O interesse internacional pelo setor aumentou justamente pela importância desses recursos para a indústria e pela concentração da produção e do processamento em poucos países.
O Brasil possui reservas relevantes de minerais críticos, mas enfrenta o desafio de ampliar a capacidade de processamento e transformar essa riqueza mineral em produtos de maior valor agregado.
Projeto agora segue para sanção
Depois da aprovação no Senado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso seja sancionada, a nova legislação deverá estabelecer uma estrutura nacional de incentivo ao setor e criar mecanismos para atrair investimentos e ampliar a participação brasileira na cadeia de minerais estratégicos.
A medida também coloca o Brasil em uma posição de maior protagonismo em uma disputa internacional que envolve segurança econômica, tecnologia e acesso a recursos considerados essenciais para as próximas décadas.