Quem estiver cumprindo determinadas medidas judiciais com tornozeleira eletrônica terá que ficar atento durante a Purus Fest e o Festival de Praia de Manoel Urbano. A Justiça do Acre publicou nesta quinta-feira (13) uma portaria estabelecendo áreas onde tornozelados no Festival de Praia de Manoel Urbano não poderão circular durante as festividades.
Em linguagem simples: a festa terá áreas de exclusão para pessoas alcançadas pela determinação judicial.
A medida é direcionada a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto ou que estejam em liberdade provisória com monitoramento eletrônico, nos termos estabelecidos pela portaria.
Festa cheia e programação noturna pesaram na decisão
A decisão leva em consideração a grande movimentação esperada em Manoel Urbano durante os eventos.
Com a Purus Fest e o Festival de Praia, aumenta consideravelmente a circulação de moradores e visitantes, além do fluxo de carros e motocicletas.
Outro ponto considerado é a realização de atividades durante o período noturno.
Diante desse cenário, a Justiça estabeleceu áreas de exclusão como medida preventiva durante os dias de programação.
Na prática, o que muda?
Para a maioria das pessoas que pretende aproveitar a programação, nada muda.
A determinação atinge especificamente os monitorados eletronicamente enquadrados nas condições previstas pela Justiça.
Essas pessoas deverão respeitar as áreas de exclusão estabelecidas durante os eventos.
Ou seja: quem estiver usando tornozeleira e estiver sujeito à portaria precisa redobrar a atenção para não entrar em local proibido e acabar descumprindo uma determinação judicial.
Objetivo é reforçar segurança durante os eventos
Festivais de praia tradicionalmente aumentam a movimentação nas cidades do interior do Acre, especialmente à noite.
Por isso, medidas de segurança costumam ser reforçadas para atender ao aumento temporário da população circulando pelos espaços de festa.
Em Manoel Urbano, a determinação judicial acrescenta mais uma regra para o período da Purus Fest e do Festival de Praia.
A orientação para quem estiver sob monitoramento eletrônico é simples: antes de sair de casa, é importante conhecer e respeitar exatamente os limites estabelecidos pela Justiça.