O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a admissibilidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula (PT), contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice por suposto abuso de poder econômico relacionado à participação em ato de campanha no palco da Festa do Peão de Barretos.
Na ação, o PT pediu a cassação do registro de candidatura de Flávio e de Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente, e a inelegibilidade por oito anos dos dois políticos.
Com a decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, publicada nesta segunda-feira (7/9), agora cabe à chapa de Flávio apresentar defesa. Só depois disso, com a delimitação do quadro da controvérsia, nas palavras do ministro, é que acontecerá a deliberação dos requerimentos de produção de prova testemunhal, de eventual intimação de terceiros para a juntada de documentos e informações, bem como de prova técnica complementar.
A representação diz respeito à participação de Flávio e Gaspar no Palco Estádio da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos deste ano, no dia 22 de agosto. Anunciado pelo locutor da festa, Flávio discursou na condição de candidato à Presidência da República, valendo-se, segundo a coligação de Lula, de estrutura paga com recursos públicos e privados da festa.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
De acordo com ação, os organizadores – a associação “Os Independentes” – informaram ter gasto R$ 30 milhões em obras de modernização e na infraestrutura da festa deste ano, que contou com pelo menos 12 patrocinadores. Chamado ao palco pelo governador Tarcísio de Freitas, anunciado como “herdeiro” do projeto de Jair Bolsonaro (PL), Flávio disse ao público que voltaria no ano seguinte como presidente da República.
Para o PT, houve a transformação do que seria um evento cultural, artístico e esportivo em “um verdadeiro comício eleitoral” de Flávio. “O eleitor que comprou um ingresso para assistir a shows artísticos foi surpreendido com um verdadeiro ato de campanha eleitoral durante o intervalo. Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em local de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, alegou a candidatura petista.
“A bem da verdade, o que se viu na noite de 22/08/2026, na 71ª edição da Festa do Peão de Barretos, não foi a presença protocolar de uma autoridade em festa tradicional, mas a apropriação de um espetáculo alheio, construído e pago por pessoas jurídicas, com apoio da organização do evento (vide a postura do locutor contratado pela associação), em evidente abuso de poder econômico. Assim, uma multidão foi atraída ao palanque de campanha, em bem equiparado por lei a bem de uso comum, com repercussão multiplicada pela veiculação subsequente na internet”, continuou a coligação de Lula.
No pedido, os advogados de Lula solicitaram a produção de prova testemunhal e a intimação da entidade organizadora do festival (os Independentes de Barretos), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e de veículo de comunicação que realizou a cobertura do evento, para a juntada de vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesa e relatório de impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.
Caso reconhecido o abuso de poder econômico, o registro da chapa de Flávio pode ser impugnado, com os dois se tornando inelegíveis pelos próximos oito anos. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar ainda não se manifestaram nos autos.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Demétrio Vecchioli.