O TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por maioria de cinco votos a dois e determina a retirada do conteúdo das redes sociais, incluindo a plataforma X.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As siglas questionaram o conteúdo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), argumentando que o vídeo estabelecia uma associação sem fundamento entre Lula e as organizações criminosas.
TSE determina retirada do conteúdo
A maioria dos ministros entendeu que a publicação ultrapassou os limites da disputa política ao relacionar Lula às duas facções criminosas.
Com o resultado, o conteúdo deverá ser removido das plataformas em que foi publicado. A decisão também alcança a rede social X.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral e terminou com cinco votos favoráveis à retirada e dois contrários.
Quem votou pela retirada do vídeo
Votaram pela remoção do conteúdo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Já o presidente do TSE, Nunes Marques, e o ministro André Mendonça votaram pela manutenção da publicação.
Em 26 de julho, Nunes Marques havia rejeitado um pedido para retirar o vídeo de forma imediata. Na análise definitiva do caso, o ministro manteve o entendimento contrário à remoção.
Ação foi apresentada por partidos da base de Lula
A Federação Brasil da Esperança levou o caso ao TSE e alegou que o conteúdo poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Os partidos sustentaram que o vídeo fazia uma ligação sem fundamento entre Lula e o PCC e o Comando Vermelho.
A decisão do tribunal, portanto, trata especificamente do conteúdo questionado na representação e não significa, por si só, qualquer condenação criminal relacionada às acusações apresentadas no vídeo.
Pedido de André Mendonça não foi analisado
O julgamento também envolveu uma discussão sobre a tramitação do processo.
André Mendonça havia solicitado o envio ao tribunal de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O pedido, porém, não chegou a ser analisado pelo plenário. Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de maneira inadequada e determinaram sua redistribuição.
Nesse ponto, também houve divergência entre os integrantes da Corte.
A decisão sobre a retirada do vídeo, entretanto, terminou com maioria de cinco ministros pela remoção e dois pela manutenção do conteúdo.