Vasco x Flamengo: Justiça toma nova decisão na briga pelo Maracanã. Entenda!
Tribunal rejeitou argumento do Flamengo sobre danos no gramado e manteve entendimento favorável ao Vasco no processo
Maracanã (Crédito: Reprodução Maracanã)
A disputa entre Vasco e Flamengo pelo Maracanã ganhou um novo capítulo na Justiça do Rio de Janeiro. Em decisão publicada na última sexta (18/9), o tribunal rejeitou a contestação apresentada pelo Rubro-Negro, que havia atribuído ao confronto entre Vasco e Palmeiras possíveis danos ao gramado do estádio.
O Flamengo apresentou um relatório elaborado por uma empresa especializada para sustentar a argumentação. Segundo o clube, o campo poderia ter sido prejudicado pela realização da partida, chegando a ficar “repleto de buracos”. A Justiça, porém, considerou que o documento não comprovava a existência dos danos apontados.
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Material esportivo do Vasco da Gama foi interceptado na Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de JaneiroCrédito: Matheus Lima – Vasco Jogadores do FlamengoCrédito: Adriano Fontes – Flamengo MaracanãCrédito: Reprodução Maracanã
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“O laudo, àquela época, era meramente hipotético, o que se extrai tanto da data de sua confecção, anterior à partida, quanto, agora, das próprias expressões empregadas pelo embargante (Flamengo), todas formuladas no futuro do pretérito (‘comprometeria’, ‘poderia’, ‘geraria’ etc), revelando tratar-se de prognósticos acerca de possíveis consequências futuras, e não de constatação de danos efetivamente verificados”, constou na decisão.
Justiça também rejeitou provas apresentadas pelo Flamengo
O tribunal também analisou imagens e reportagens citadas pelo Flamengo em sua contestação. Para a Justiça, esse material deveria ter sido apresentado durante a fase de instrução do processo, e não posteriormente como argumento para tentar alterar o resultado do julgamento.
“Elas (as provas) deveriam ter sido oportunamente apresentadas nos autos durante a fase instrutória, não sendo cabível sua utilização, nesta sede, como fundamento para a revisão do julgamento”, pontuou.
A decisão mantém o entendimento favorável ao Vasco em uma ação que começou em 2023 e envolve o direito do clube de utilizar o Maracanã.
Vasco questionou relatório apresentado pelo Flamengo
Na semana passada, o Vasco já havia se manifestado no processo e contestado a tentativa de relacionar o jogo contra o Palmeiras aos problemas do gramado. O Cruzmaltino lembrou que, apenas em abril de 2023, Flamengo e Fluminense realizaram nove partidas no estádio. A defesa também apresentou decisões judiciais anteriores que haviam desconsiderado o relatório utilizado pelo Rubro-Negro.
“Os danos no gramado não são oriundos de Vasco x Palmeiras, principalmente em um contexto de ser fato público e notório até os dias atuais questionamentos acerca da qualidade do gramado do Maracanã”, afirmou o clube.
Na sequência, a defesa voltou a citar a quantidade de partidas realizadas no estádio naquele período. “A existência de nove partidas já agendadas para o mesmo mês de abril e a realização reiterada de jogos em dias consecutivos pelos próprios Flamengo e Fluminense”, apontou a defesa do Vasco.
Advogado explica decisão
O advogado Anderson Real analisou a decisão para a ESPN e destacou que a discussão central do processo está relacionada ao direito do Vasco de utilizar o Maracanã, enquanto a questão do gramado seria secundária dentro da ação.
“Importante pontuar que o pedido do Vasco para jogar no Maracanã é associado às questões de segurança do estádio, face a capacidade de espectadores. A liminar deferida, ou seja, provisória, tem um caráter satisfativa, contudo, deve ser confirmado no julgamento final, e foi o que ocorreu. As questões alegadas pelo Flamengo, no tocante a má utilização do gramado, buracos e etc, em verdade, são questões meramente periféricas, que demandariam fundamentos distintos dos pedidos iniciais do Clube Vasco da Gama. A ação versa, tão somente, sobre a utilização do estádio, situação que não se confunde com a defesa suscitada pelo Flamengo”, disse Real.
Processo começou em 2023
A ação foi aberta pelo Vasco em 2023, quando o clube buscava o direito de mandar no Maracanã o confronto contra o Palmeiras, em abril daquele ano. Na ocasião, o Cruzmaltino conseguiu uma liminar que autorizou a realização da partida no estádio.
O processo continuou em andamento porque o Vasco também buscava uma sentença definitiva reconhecendo o direito de utilizar o Maracanã nas mesmas condições comerciais oferecidas a Flamengo e Fluminense.
Em 18 de agosto, a juíza Lorena Dutra proferiu decisão favorável ao Vasco. Na sentença, ela considerou que o clube havia comprovado a necessidade de utilizar o estádio em razão da procura por ingressos e das questões de segurança relacionadas à capacidade do local.
Decisão acontece antes de definição sobre semifinal
O novo capítulo judicial ocorre às vésperas da definição sobre o estádio que receberá o jogo de volta entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana.
O Vasco quer disputar a partida no Maracanã porque São Januário não atende ao requisito de capacidade estabelecido pela Conmebol para essa fase. O estádio cruzmaltino tem pouco menos de 22 mil lugares, enquanto a entidade exige capacidade superior a 30 mil espectadores nas semifinais.
O clube, porém, ainda precisa superar a disputa com o consórcio que administra o complexo esportivo. Na semana passada, o Vasco recebeu a informação de que a Conmebol deseja a realização da partida no Maracanã e poderia atuar junto ao Consórcio Fla-Flu pela liberação do estádio.
A definição sobre o palco do confronto é aguardada nesta segunda-feira (21/9).
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Leo Dias por Guilherme Silva.