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Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal

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08 Jan 2019 do YacoNews

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal Zero Hora na manhã desta terça-feira, 8. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. 

Ao jornal, ambos negaram qualquer irregularidade. A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valoes ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, Onyx Lorenzoni afirmou que conhece Cesar Marques desde 1992, que ele fez consultoria e orientou até projetos enquanto Onyx era deputado federal. O ministro afirmou que Marques sempre foi diligente e, por isso, está trabalhando com ele há anos. “Essa coisa da numeração das notas, isso é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele”, disse.

“Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992, não achei ontem”, afirmou.

Ao mesmo jornal, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o único cliente de sua empresa. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

Por Estadão

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Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami.

A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é destinado a financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. É considerada uma inciativa pioneira na área.

Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região amazônica, o fundo fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.

O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais. Os governos de Alemanha e Noruega respondem, juntos, por mais de 99% dos depósitos.

Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administra os recursos e aprova os projetos.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações do fundo foram paralisadas. Na ocasião, o governo suspendeu comitês, entre eles o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que tem como atribuição estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Isso levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.

Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.

Após a edição do decreto, entidades ambientais disseram ter boa expectativa com a retomada do fundo, afirmando ser possível garantir a preservação ambiental da região e a buscar o desenvolvimento sustentável.

Também após o decreto, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país ao Fundo Amazônia. E a Alemanha anunciou a destinação de 35 milhões de euros.

Por G1 e TV Globo

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MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

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O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas
Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

POR AGÊNCIA BRASIL

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Preços dos combustíveis aumentam pela terceira semana consecutiva

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Os preços dos combustíveis voltaram a subir no arranque desta semana, que marca o final do mês de janeiro, o que representa o terceiro aumento consecutivo.

Desta forma, e segundo as contas do site Mais Gasolina, na madrugada desta segunda-feira, 30 de janeiro, a Galp aumentou os preços da gasolina 95 simples em 3,5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1.811 euros, enquanto o gasóleo simples registou um aumento de 1 cêntimo por litro, para um preço 1.751 euros por litro.

Já BP aumentou o preço da gasolina simples 95 em 3,5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1.825 euros por litro, enquanto o gasóleo simples registou uma subida de 1 cêntimo para um preço médio de 1.770 euros.

Por seu lado, a Repsol aumentou preço da gasolina 95 simples em 3, cêntimos, tal como a BP e a Galp, para um preço médio de 1.813 euros por litro, enquanto o gasóleo simples subiu 1,5 cêntimos 1,749 euros por litro.

Recorde-se que para encontrar a gasolina 95 simples a preços mais altos é preciso recuar a 20 de novembro de 2022, e no caso do gasóleo a 28 de novembro do ano passado.

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