Justiça
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
Justiça
Homem é condenado a 28 anos de prisão por assassinato de namorada no Acre
David de Oliveira Rodrigues foi julgado na quarta-feira (24) pelo assassinato de sua namorada, Luzia Costa da Silva, ocorrido no início do ano no...
Justiça
Deputado Federal Eduardo Velloso é condenado a pagar R$ 500 mil à família de jovem morta em acidente no Acre
O deputado Eduardo Velloso (União Brasil - AC) foi condenado a pagar quase R$ 500 mil para o filho e a irmã de Maicline...
Justiça
Justiça do Acre mantém penalização da quadrilha pega-pega e confirma título da malucos na roça
A Justiça do Acre rejeitou o pedido de anulação da penalização da quadrilha junina Pega-Pega, que havia perdido o título de campeã do Concurso...
Justiça
Poder Judiciário do Acre passa a dispor de juízes titulares em todas as Comarcas
Medida permite que magistrados concentrem esforços e aumentem a eficiência das atividades jurisdicionais desenvolvidas em suas próprias unidades
Justiça
Juíza autoriza reintegração de posse de cômodo ocupado por idoso com comportamento hostil em Rio Branco
O mérito da ação ainda será julgado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Justiça
Detento condenado a mais de 30 anos de prisão por assassinato de diarista em Rio Branco
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco sentenciou Raimundo Nonato dos Santos Fonseca, conhecido como “Didi”, a 31 anos e 14...
Justiça
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Pecuarista deverá reparar a área afetada
Justiça
Justiça condena dupla a mais de 86 anos por crime brutal em Rio Branco
O Tribunal do Júri da 1ª Vara de Rio Branco chocou a sociedade ao condenar os presidiários Antônio Eules de Souza Gama Borges e...
Justiça
TJAC mantém prisão domiciliar e medidas cautelares contra advogada acusada de integrar organização criminosa
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Francisco...
Justiça
Homem é condenado a 72 anos de prisão por estupro de vulnerável em Sena Madureira
Em Sena Madureira, Acre, um homem foi condenado a 72 anos de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável contra três vítimas....
