Navegação: Justiça

Decisão do Tribunal do Júri encerra uma das ações criminais mais acompanhadas do país desde a morte de Henry Borel, em 2021.

Maycon Moreira e David dos Santos se manifestaram sobre o caso.

Justiça Federal afasta chefe da Funai em Feijó por supostas irregularidades em benefícios indígenas.

A Justiça do Acre condenou um homem a 43 anos e 4 meses de reclusão,…

O Supremo Tribunal Federal articula medidas jurídicas e diplomáticas após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado por e‑mail em um processo aberto nos Estados Unidos pela plataforma Rumble, que questiona decisões de suspensão de perfis de brasileiros acusados de ataques antidemocráticos. A Corte considera que juízes não podem ser responsabilizados pessoalmente por decisões tomadas no exercício da função, sendo a responsabilidade do Estado, e avalia a notificação como irregular por não seguir os trâmites de cooperação internacional. A resposta está sendo construída em conjunto com a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça, enquanto Moraes tem 21 dias para se manifestar sob risco de julgamento à revelia.

A Justiça do Acre concedeu liberdade provisória aos dois homens presos por transportar ilegalmente mais…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, de forma unânime, manter a…

O TRE-AC voltou a negar recurso do Republicanos e manteve a divulgação da pesquisa do Instituto Veritá que aponta Alan Rick na liderança e Mailza Assis próxima na disputa pelo governo do Acre.

Justiça do Acre suspendeu contrato de advocacia sem licitação firmado pela Câmara de Tarauacá após ação civil pública do MPAC.

Tribunal do Paraná entendeu que homem que ateou fogo na companheira não teve intenção de matar e reclassificou o crime.