Justiça
Justiça do Acre suspende aumento de 90% nos salários dos secretários municipais de Rio Branco
A decisão atende a um pedido feito em uma ação popular movida pelo vereador Éber Machado (MDB), da nova legislatura.
Justiça
TJAC conclui inspeção em todas as unidades socioeducativas do Acre em 2024
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
Justiça
Sistema prisional do Acre iniciará implementação de práticas de Justiça Restaurativa
Na manhã desta terça-feira, 15, foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”, marcando o início das atividades do grupo de trabalho criado...
Justiça
Feijó se torna a primeira cidade do Acre a criar Fundo Municipal para políticas penais
A cidade de Feijó, no interior do Acre, deu um passo significativo para a promoção da justiça e ressocialização ao aprovar a Lei nº...
Justiça
Justiça oferece apoio às vítimas de crimes para acessar programas e serviços públicos
Uma das iniciativas que trazem mais humanização ao Poder Judiciário é o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi)....
Justiça
MPAC inicia investigação de negligência médica após morte de mulher em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, abriu um procedimento investigatório para apurar...
Justiça
Suspeito de matar ex-companheira na frente da filha vira réu por feminicídio no Acre
O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, apontou que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, justificando o prosseguimento do processo para julgamento.
Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de atacar mulher em parque de Rio Branco
A decisão de Lodi foi tomada após recurso protocolado pela promotora Nelma Araújo Melo de Siqueira, da 1ª Promotoria Criminal de Rio Branco.
Justiça
Justiça obriga Rio Branco a manter alimentação para população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação...
Justiça
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
General Girão pagará R$ 2 milhões e apagará publicações nas redes
Justiça
Justiça do Acre mantém prisão de suspeito por assassinato brutal de ex-esposa em Rio Branco
Paula Gomes da Costa foi morta a facadas na tarde de 27 de outubro em uma rua de Rio Branco, na frente da filha de 6 anos
