Justiça
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu conceder pedido de tutela antecipada de urgência para fazer cessar a perturbação da paz e do sossego...
Justiça
Consumidor que caiu no golpe do Pix tem pedido de indenização negado pela 2ª Turma Recursal
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a sentença que negou a indenização por danos morais a um consumidor que alegou...
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Justiça condena médico a indenizar enfermeiros: “Merda na cabeça”
Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de publicar uma retratação pública, após ter cometido...
Justiça
Homem é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio em Feijó
Fábio Sousa e Sousa foi condenado a 20 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lauana Gomes dos Santos. O crime, que chocou...
Justiça
Justiça mantém pena de réu que usou falsa identidade para evitar prisão
A 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso de apelação criminal e manter a condenação de um...
Justiça
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na...
Justiça
Justiça mantém condenação de homem que não transferiu motocicleta e deixou multas acumularem no nome do antigo dono em Rio Branco
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de homem que não fez transferência de motocicleta adquirida...
Justiça
Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça medicamento negado por plano de saúde
O Juízo da Vara Cível de Epitaciolândia concedeu uma tutela antecipada a um paciente diagnosticado com osteoporose grave, determinando que seu plano de saúde...
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelas práticas dos crimes de corrupção...
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos por extorsão com sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelos...
Justiça
Justiça garante vagas em creches e pré-escolas próximas às casas de crianças em Rio Branco
No dia 1º de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa...
