Justiça revogou prisão preventiva de Raimundo Nonato Costa. Defesa aponta elementos periciais, questiona depoimentos e sustenta tese de legítima defesa.
A justiça decreta prisão preventiva de grávida suspeita em Manaus após decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que revogou a…
Decisão também determina a suspensão de pagamentos por órgãos que aderiram à ata e comunica o caso ao Ministério Público.
O STF autoriza pagamento de penduricalhos retroativos no Judiciário e Ministério Público após voto conjunto apresentado nesta sexta-feira (26), envolvendo ministros relatores…
Decisão do Tribunal do Júri encerra uma das ações criminais mais acompanhadas do país desde a morte de Henry Borel, em 2021.
Maycon Moreira e David dos Santos se manifestaram sobre o caso.
Justiça Federal afasta chefe da Funai em Feijó por supostas irregularidades em benefícios indígenas.
A Justiça do Acre condenou um homem a 43 anos e 4 meses de reclusão, além de 3 meses de prisão simples,…
O Supremo Tribunal Federal articula medidas jurídicas e diplomáticas após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado por e‑mail em um…
A Justiça do Acre concedeu liberdade provisória aos dois homens presos por transportar ilegalmente mais de 40 lhamas no estado. O caso…
