Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de estudante acusado de matar motoboy em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta segunda-feira (14), decisão favorável da Justiça ao pedido de prisão preventiva do estudante de medicina acusado de atropelar e...
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Justiça acata pedido do MPAC e determina convocação de 82 professores aprovados em concurso no Bujari
Além da suspensão do Edital nº 002/2025 e das contratações decorrentes, a decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, em caso de descumprimento por parte da administração municipal.
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Justiça condena Estado do Acre a indenizar aluno vítima de bullying e racismo em escola pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, condenar o Estado do Acre ao pagamento de indenização por...
Justiça
Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública
Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação de vulnerabilidade
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Justiça condena Estado do Acre a indenizar mãe de homem morto em abordagem policial em Brasileia
Justiça entendeu que uso de arma letal foi desproporcional diante da condição de saúde mental da vítima
Justiça
Justiça determina transferência de alunos de escola sem paredes no Bujari para garantir aulas no Acre
A Justiça do Acre determinou a transferência imediata dos alunos da Escola Estadual Rural Limoeiro Anexo, no município do Bujari, para outras unidades da...
Justiça
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
Justiça
Justiça determina transporte escolar a alunos indígenas da Aldeia Jacobina, no Acre
Decisão obriga o Estado a fornecer embarcações e profissionais habilitados para garantir o acesso dos alunos indígenas à escola em Marechal Thaumaturgo.
Justiça
Foragido há quase um mês, homem é condenado a 27 anos por homicídio em Rio Branco
Natanael do Nascimento Salgueiro foi julgado à revelia e já acumulava mais de 57 anos em penas por outros crimes; ele segue foragido após fuga do presídio.
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Justiça proíbe acesso de monitorados por tornozeleira à Expoacre 2025 em Rio Branco
A Justiça do Acre determinou que pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica estão proibidas de frequentar o Parque de Exposições Wildy Viana e seus arredores...
Justiça
Entre aumentos e cortes, STF vira “mediador” de briga por imposto entre governo e Congresso
Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e chama Executivo e Legislativo para “conversa” no Supremo após impasse bilionário sobre aumento de tributos.
