Navegação: Justiça

Decisão também assegura direito de cadastro na plataforma de transporte

A Justiça do Acre decidiu aumentar a pena de Giani Justo de Freitas, condenado pela…

A Justiça do Acre aceitou a denúncia contra três suspeitos de envolvimento na morte do…

A Justiça do Acre determinou que o Estado deve assegurar, de forma contínua, a presença…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento que impede a imposição judicial de…

Decisão atende pedido da Defensoria Pública e aponta falhas no acompanhamento em saúde mental

Ação do Ministério Público aponta indícios de favorecimento e possível fraude em seleção para área da saúde

Justiça acata recurso do Ministério Público e aumenta condenação após reavaliação da pena

Justiça mantém decisão e reforça que casos de urgência devem ser atendidos independentemente de pendências com plano de saúde

Decisão unânime reconhece que companhia aérea agiu dentro da lei ao barrar viagem por falta de autorização e comprovação de vínculo