9 maio 2024

Justiça

Tribunal do Júri de Brasileia condena líder de organização criminosa a mais de 280 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasileia emitiu uma sentença histórica ao condenar Jesuilson Pereira Gomes, um dos líderes de uma organização criminosa com atuação...

No Acre, Padrasto é condenado a mais de 80 anos por estupro de vulnerável

Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual

Idoso acusado de homicídio recebe liberdade provisória após audiência de custódia em Sena Madureira

Um idoso de 65 anos, residente em Sena Madureira, teve sua liberdade provisória concedida após participar de uma audiência de custódia. Ele estava sob...

Justiça Federal revoga prisões de suspeitos de colaborarem com fuga de detentos em Mossoró

Na última quarta-feira (10), a 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões preventivas de cinco suspeitos, os quais são acusados...

Mototaxista é condenado a sete anos de prisão por morte de idoso durante confusão em Rio Branco

Rubemar Ferreira Costa, mototaxista de 47 anos, foi sentenciado a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelo falecimento de Raimundo...

Justiça do RJ suspende multa de R$ 16 milhões de Neymar por construção de lago em casa de Mangaratiba

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões imposta a Neymar pela construção de um lago artificial em sua...

Aterro deve ter atividades encerradas em 150 dias depois que ente público apresentar plano de trabalho

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo e o reclamado apesar de concordar com a situação não adotou providências para resolver problema

MPAC obtém liminar em ação contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão...