Navegação: Justiça

O TJAC manteve a condenação de um homem acusado de desmatamento ilegal em Xapuri, determinando a recuperação da área degradada. Apesar disso, a Justiça reduziu o valor da indenização por danos morais de R$ 25 mil para R$ 10 mil.

O STJ investiga o uso de inteligência artificial para fraudar processos judiciais após identificar tentativas…

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de parte das contas da vereadora Bida, de Feijó, devido a irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2024.

Tribunal de Justiça do Acre manteve absolvição de acusado por furtar um pacote de linguiça e um desodorante em supermercado de Rio Branco.

O pastor envolvido no acidente que matou o árbitro Ruan Rhiler Rodrigues Santos, de 23…

Portarias do Judiciário do Acre estabelecem horários e exigências para crianças e adolescentes durante eventos em Assis Brasil e Mâncio Lima.

Pesquisador e empresa foram condenados por usar conhecimentos tradicionais do povo Ashaninka na exploração comercial do murumuru sem repartição de benefícios.

A Justiça do Acre condenou um homem a 29 anos de prisão pelo assassinato de um pastor evangélico na região da Transacreana.

Tribunal de Justiça do Acre decidiu que atraso de voo e perda de conexão não geram automaticamente indenização por danos morais sem comprovação de prejuízo excepcional.

Raimundo Nonato, conhecido como “Peteca”, será julgado novamente pela morte de um pastor evangélico na Transacreana após a anulação da absolvição anterior.