Navegação: Justiça
Decisão atende ação do MPAC e fixa prazo de 150 dias para cumprimento; multa diária pode chegar a R$ 2 mil
O empresário Abrahão Felício Neto teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal…
Mulher é condenada por discurso racista e homofóbico no ambiente de trabalho no Acre
Por Cris Menezes
JAC manteve pena de três anos convertida em serviços comunitários
Cada vítima receberá R$ 15 mil por danos morais após decisão do TJAC
Cacique é condenado a mais de 18 anos de prisão por violência doméstica, estupro e cárcere privado no Acre
Por Cris Menezes
Vítima, de outra região do país, foi mantida isolada em aldeia no município de Feijó, impedida de sair e submetida a abusos sistemáticos por mais de um ano. A condenação é resultado de atuação da Promotoria de Justiça Criminal local.
Justiça mantém decisão que rejeita ação sobre ampliação de cemitério em Tarauacá durante a pandemia
Por Marcos Henrique
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter…
A Justiça do Acre decidiu levar a júri popular Alexandre da Costa Lima, acusado de…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) concedeu liberdade aos jogadores do Vasco-AC denunciados por…
Justiça do Acre decide na próxima semana se ex-jogadores do Vasco vão a júri por estupro
Por Marcos Henrique
A Justiça de Rio Branco deve decidir, na próxima quinta-feira (16), se cinco ex-jogadores da…
Defesa de Luiz Fernando da Costa Cruz pediu revisão da sentença, alegando que ele tinha um álibi. Contudo, TJ-AC negou o pedido por entender que não há novas provas. Crime ocorreu em 2018.