Navegação: Justiça

A Justiça do Acre manteve a condenação de uma franquia de depilação a laser após uma cliente sofrer queimaduras e manchas permanentes nas pernas durante procedimento realizado em Senador Guiomard.

Dois homens foram condenados a mais de 17 anos de prisão após assaltarem e agredirem um idoso de 72 anos no bairro Floresta Sul, em Rio Branco.

O TJAC manteve a decisão que negou a reaplicação de prova para um candidato com deficiência auditiva que alegou ausência de intérprete de Libras em concurso da Sesacre.

O Tribunal de Justiça do Acre declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 571/2025, de Manoel Urbano, que alterava cargos administrativos da Câmara em funções políticas.

Justiça determinou fornecimento de bolsas de colostomia e apoio para tratamento especializado de bebê ribeirinha de Mâncio Lima após ação da Defensoria Pública.

A Justiça do Acre manteve indenização de R$ 15 mil a criança com deficiência que enfrentou dificuldades de acessibilidade durante evento.

O Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de seguradoras ao pagamento de R$ 105 mil a um cliente que sofreu AVC e teve cobertura negada.

O Supremo Tribunal Federal publicou nova decisão para impedir a criação de benefícios extras que elevam salários acima do teto constitucional no Judiciário e em outras carreiras públicas.

A ida do goleiro Bruno ao Acre sem autorização judicial resultou na revogação de sua liberdade condicional e em nova prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro.

O ex-vereador de Capixaba, Mauristélio Tessinari, foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão pela morte do pecuarista Antônio Deuzimar Santiago da Silva. O crime ocorreu em 2022, na fronteira entre Acre e Bolívia.