DESTAQUE
Justiça condena homem a 29 anos de prisão pela morte de pastor na Transacreana
A Justiça do Acre condenou um homem a 29 anos de prisão pelo assassinato de um pastor evangélico na região da Transacreana.
Justiça
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Passageiros perdem ação por danos morais após atraso de oito horas em voo
Tribunal de Justiça do Acre decidiu que atraso de voo e perda de conexão não geram automaticamente indenização por danos morais sem…
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Absolvido em 2023, “Peteca” será julgado novamente por morte de pastor na Transacreana
Raimundo Nonato, conhecido como “Peteca”, será julgado novamente pela morte de um pastor evangélico na Transacreana após a anulação da absolvição anterior.
ACRE
Justiça do Acre mantém condenação de clínica após cliente sofrer queimaduras em depilação a laser
A Justiça do Acre manteve a condenação de uma franquia de depilação a laser após uma cliente sofrer queimaduras e manchas permanentes…
DESTAQUE
Justiça condena dupla que amarrou e roubou idoso no bairro Floresta Sul, em Rio Branco
Dois homens foram condenados a mais de 17 anos de prisão após assaltarem e agredirem um idoso de 72 anos no bairro…
DESTAQUE
Justiça do Acre nega reaplicação de prova para candidato com deficiência auditiva que pediu intérprete de Libras
O TJAC manteve a decisão que negou a reaplicação de prova para um candidato com deficiência auditiva que alegou ausência de intérprete…
DESTAQUE
Justiça do Acre declara inconstitucional lei de Manoel Urbano que transformava cargos técnicos em políticos
O Tribunal de Justiça do Acre declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 571/2025, de Manoel Urbano, que alterava cargos administrativos da Câmara…
DESTAQUE
Justiça garante tratamento e insumos médicos para bebê ribeirinha de Mâncio Lima após ação da Defensoria
Justiça determinou fornecimento de bolsas de colostomia e apoio para tratamento especializado de bebê ribeirinha de Mâncio Lima após ação da Defensoria…
DESTAQUE
Justiça do Acre condena empresas após criança com deficiência enfrentar dificuldades em festa
A Justiça do Acre manteve indenização de R$ 15 mil a criança com deficiência que enfrentou dificuldades de acessibilidade durante evento.
Justiça
Cliente que sofreu AVC receberá R$ 105 mil após decisão do TJAC contra seguradoras
O Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de seguradoras ao pagamento de R$ 105 mil a um cliente que sofreu…