Justiça
No Acre, Padrasto é condenado a mais de 80 anos por estupro de vulnerável
Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual
Justiça
Idoso acusado de homicídio recebe liberdade provisória após audiência de custódia em Sena Madureira
Um idoso de 65 anos, residente em Sena Madureira, teve sua liberdade provisória concedida após participar de uma audiência de custódia. Ele estava sob...
Justiça
Justiça Federal revoga prisões de suspeitos de colaborarem com fuga de detentos em Mossoró
Na última quarta-feira (10), a 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões preventivas de cinco suspeitos, os quais são acusados...
Justiça
Mototaxista é condenado a sete anos de prisão por morte de idoso durante confusão em Rio Branco
Rubemar Ferreira Costa, mototaxista de 47 anos, foi sentenciado a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelo falecimento de Raimundo...
Justiça
Justiça do RJ suspende multa de R$ 16 milhões de Neymar por construção de lago em casa de Mangaratiba
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões imposta a Neymar pela construção de um lago artificial em sua...
Justiça
Aterro deve ter atividades encerradas em 150 dias depois que ente público apresentar plano de trabalho
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo e o reclamado apesar de concordar com a situação não adotou providências para resolver problema
Justiça
MPAC obtém liminar em ação contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão...
Justiça
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das...
