Navegação: Justiça
Tribunal do Acre decide que reeducando pode atuar como motorista com tornozeleira eletrônica
Por Cris Menezes
Decisão unânime destaca monitoramento eletrônico como suficiente para fiscalização e reforça a importância do trabalho na ressocialização
Desembargador destaca que depoimento coerente da vítima, testemunhas e laudo psicológico confirmam a reiteração dos abusos, tornando desnecessária a quantificação exata de cada episódio.
A 2ª Câmara Cível determinou, por unanimidade, a condenação de um motorista que fugiu do…
Réu foi condenado a mais de 11 anos de prisão por realizar 16 transações ilegais após furtar cartões da vítima
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o órgão e o Ministério da Justiça…
TJAC mantém demissão de policial civil condenado por furtar peças de veículos apreendidos
Por Marcos Henrique
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, manter a…
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos pelo…
Decisão unânime reforça que União, Estado e municípios têm responsabilidade solidária na saúde, garantindo não apenas tratamento, mas também o transporte adequado para pacientes em situação de vulnerabilidade.
Decisão reconhece prejuízos causados por atraso e baixo desempenho de sistema fotovoltaico
TJAC mantém indenização a irmãos que ficaram presos quase um ano por erro judiciário no Acre
Por Marcos Henrique
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Estado ao pagamento…