Navegação: Justiça
Decisão reconhece prejuízos causados por atraso e baixo desempenho de sistema fotovoltaico
TJAC mantém indenização a irmãos que ficaram presos quase um ano por erro judiciário no Acre
Por Marcos Henrique
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Estado ao pagamento…
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil a agente penitenciário que contraiu tuberculose em presídio no Acre
Por Marcos Henrique
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter…
A morte do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, está sendo acompanhada…
Cliente será ressarcido e receberá indenização por danos morais
Justiça mantém ordem para Estado corrigir situação precária de batalhão ambiental no Acre
Por Cris Menezes
MPAC aponta estrutura “péssima” e riscos à saúde de servidores em unidade de Cruzeiro do Sul
Justiça rejeita recurso da defesa e confirma pena em regime semiaberto por violência doméstica
Decisão unânime da Câmara Criminal confirma pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um…
Justiça do Acre mantém condenação contra Banco do Brasil por reter salário de cliente
Por Cris Menezes
Tribunal determina devolução em dobro dos valores e indenização por danos morais