Navegação: Justiça
Roraima terá novas eleições: TSE afasta governador e torna Antonio Denarium inelegível por 8 anos.
A demarcação de terra indígena em Roraima prazo justiça ganhou um novo capítulo após decisão…
Crime ocorreu em 2025 após briga em bar e foi julgado nesta quarta-feira em Sena Madureira.
Campanha Mês Infância Protegida no Acre mobiliza Justiça e acelera casos de violência
A campanha Mês Infância Protegida no Acre será realizada entre os dias 4 e 18…
MPAC garante condenação de 54 anos por feminicídio em Rio Branco. Crime envolveu descumprimento de medida protetiva.
Justiça do Acre determina cirurgia de quadril para paciente que aguarda há 3 anos
Justiça do Acre determina cirurgia de quadril após paciente esperar mais de 3 anos na fila do SUS.
Decisão unânime confirma sentença aplicada em Sena Madureira
“Sentença de 2024 determinava enfermeiros 24h na principal maternidade do estado, mas foi completamente ignorada pelo poder público”.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirmou o rigor da lei…
Em uma decisão que ecoa como um marco no combate à violência doméstica no estado,…