Navegação: Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a rede de lojas Havan indenize em…

Decisão aponta riscos à segurança e determina plano de ação com medidas emergenciais em até 30 dias

Tribunal entendeu que perdas no mercado financeiro foram resultado das próprias decisões do autor

Justiça entendeu que há provas suficientes do desvio de valores, incluindo recursos de pensão por morte

Atuação da Defensoria Pública garantiu indenização por danos morais e reparação à cliente

Decisão aponta negligência da equipe de enfermagem e exclui responsabilidade de médico

TJAC reafirma direito à saúde e garante assistência contínua a paciente em situação de vulnerabilidade

MPAC garante decisão e Justiça confirma crime cometido durante exercício da função pública

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, desbloquear…

A Justiça do Acre decidiu manter o pagamento dos salários do policial civil Elves Gomes…