Navegação: Justiça

Em duas decisões recentes, após recursos de transportadoras, Justiça mantém Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e valida papel de fiscalização da ANTT

Ministro Cristiano Zanin negou recursos e reforçou decisões do TJAC em caso da Operação Labor

Decisão unânime aponta ausência de crime e classifica episódio como conflito administrativo durante evento

A Justiça do Acre manteve a decisão que leva a júri popular João da Silva…

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, pela primeira vez, um mutirão voltado a…

A Justiça de Sena Madureira marcou para a próxima quarta-feira (29) o julgamento de Jarley…

Decisão atende ação do Coren-AC e determina que o Estado apresente plano para corrigir déficit de profissionais em até 60 dias

Evento previsto para o aniversário do município segue proibido até julgamento final da ação

O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter…