DESTAQUE
Justiça Federal do Acre multa estado por falta de enfermeiros e risco às gestantes
"Sentença de 2024 determinava enfermeiros 24h na principal maternidade do estado, mas foi completamente ignorada pelo poder público".
Justiça
ACRE
Justiça mantém condenação por incêndio e violência doméstica no Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirmou o rigor da lei em casos de crimes contra a mulher.…
ACRE
Pena máxima no Acre: Homem que matou ex na frente da filha de 6 anos é condenado
Em uma decisão que ecoa como um marco no combate à violência doméstica no estado, a Justiça proferiu uma pena máxima no…
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AGU derruba liminares e garante piso mínimo do frete a caminhoneiros
Em duas decisões recentes, após recursos de transportadoras, Justiça mantém Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e valida…
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STF mantém condenações de ex-prefeitos do Acre por fraudes em licitações
Ministro Cristiano Zanin negou recursos e reforçou decisões do TJAC em caso da Operação Labor
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Justiça arquiva caso de suposta desobediência em cavalgada envolvendo Gerlen Diniz
Decisão unânime aponta ausência de crime e classifica episódio como conflito administrativo durante evento
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Caso Gedeon Barros: acusados pela morte de ex-prefeito vão a júri popular no Acre
A Justiça do Acre manteve a decisão que leva a júri popular João da Silva Cavalcante Júnior e Sairo Gonçalves Petronílio, acusados…
ACRE
TJAC realiza mutirão inédito para população de rua no interior
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, pela primeira vez, um mutirão voltado a pessoas em situação de rua no interior…
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Acusado de homicídio vai a júri popular em Sena Madureira
A Justiça de Sena Madureira marcou para a próxima quarta-feira (29) o julgamento de Jarley Andrade de Lima, de 26 anos, acusado…
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Justiça Federal dá 60 dias para Estado corrigir falhas em hospital de Xapuri
Decisão atende ação do Coren-AC e determina que o Estado apresente plano para corrigir déficit de profissionais em até 60 dias