Navegação: Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18), manter a prisão do goleiro…

Decisão reconheceu falha na notificação e considerou ilegal a venda do veículo, garantindo indenização por danos morais e materiais ao proprietário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de…

Decisão unânime eleva valor para R$ 20 mil e reconhece gravidade dos danos sofridos

A Justiça condenou Lucas Cauã de Lima Oliveira, de 20 anos, conhecido como “Ciborgue”, a…

Decisão determina indenização de R$ 1 milhão por danos ambientais em área de conservação no Acre

Justiça também determinou a perda do cargo público; defesa poderá recorrer em liberdade

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre determina pagamento de indenização por danos morais

Decisão determina que aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção disciplinar para magistrados

A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra cinco jogadores do…