Justiça
Justiça mantém suspensão de show de Evoney Fernandes de R$ 400 mil em Jordão
Evento previsto para o aniversário do município segue proibido até julgamento final da ação
Justiça
ACRE
Julgamento de acusado de feminicídio é adiado no Acre
O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33, foi adiado…
ACRE
Justiça garante cadeira de rodas a homem com limitação motora
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que obriga o Estado a…
Justiça
Após habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, Polícia Federal pede nova prisão de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e criador da Choquei
O novo pedido ocorre após o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, determinar a soltura dos investigados ao apontar…
DESTAQUE
Justiça estabelece regras para presença de menores no XII Circuito Country em Epitaciolândia
Portaria baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente define horários, proíbe consumo de álcool e prevê punições para responsáveis durante o…
DESTAQUE
Justiça obriga Estado e Prefeitura de Rio Branco a criarem política pública para atendimento de crianças com autismo
Decisão atende ação do Ministério Público do Estado do Acre e estabelece prazos, metas e recursos para ampliar o atendimento a crianças…
DESTAQUE
Julgamento é interrompido após réu desmaiar em Sena Madureira
O julgamento de Rogério Alves Martins, de 25 anos, foi suspenso nesta quarta-feira (22) após o réu apresentar problemas de saúde durante…
ACRE
Justiça manda prefeitura agir por idoso em situação crítica
A Justiça do Acre determinou que o Município de Rio Branco adote medidas urgentes para garantir a proteção de um idoso em…
BRASIL
CCJ aprova propostas que preveem fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade de duas…
DESTAQUE
Justiça obriga Prefeitura de Rio Branco a agir em caso de idoso em situação insalubre
Decisão atende pedido do MPAC e determina limpeza de imóvel e acolhimento após alta hospitalar