Navegação: Justiça
Após habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, Polícia Federal pede nova prisão de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e criador da Choquei
O novo pedido ocorre após o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, determinar a soltura dos investigados ao apontar “flagrante ilegalidade” nas prisões anteriores.
Justiça estabelece regras para presença de menores no XII Circuito Country em Epitaciolândia
Portaria baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente define horários, proíbe consumo de álcool e prevê punições para responsáveis durante o evento
Justiça obriga Estado e Prefeitura de Rio Branco a criarem política pública para atendimento de crianças com autismo
Decisão atende ação do Ministério Público do Estado do Acre e estabelece prazos, metas e recursos para ampliar o atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, além de zerar a fila de espera e reestruturar serviços especializados
O julgamento de Rogério Alves Martins, de 25 anos, foi suspenso nesta quarta-feira (22) após…
A Justiça do Acre determinou que o Município de Rio Branco adote medidas urgentes para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Justiça obriga Prefeitura de Rio Branco a agir em caso de idoso em situação insalubre
Decisão atende pedido do MPAC e determina limpeza de imóvel e acolhimento após alta hospitalar
Justiça mantém validade de teste físico em concurso da PM do Acre e rejeita recurso de candidato
A Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a validade do Teste de Aptidão Física…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu um grupo de estudos para avaliar…
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação