Navegação: Justiça
Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar…
Justiça mantém decisão que obriga governo a garantir terceiro ônibus para transporte escolar na BR-364
Por Cris Menezes
Medida busca assegurar acesso de estudantes à Escola Dom Pedro I após falhas frequentes nos veículos da rota
Quatro homens acusados de participação em uma chacina que deixou cinco mortos em Rio Branco…
Um detento foi condenado a 25 anos, seis meses e cinco dias de prisão em…
Uma lei em vigor no Acre determina que pessoas condenadas por maus-tratos contra animais não…
Justiça manda apagar publicações da internet após exposição de mulher e família no Acre
Por Cris Menezes
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública após publicações atingirem a imagem e a privacidade de mulher e familiares
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi realizada na terça-feira (10) uma capacitação…
Rede PopRuaJud debate políticas para população em situação de rua e planeja mutirão em Rio Branco
Por Marleide
Representantes do sistema de Justiça e de movimentos sociais participaram, nos dias 9 e 10,…
Justiça do Acre mantém sentença que negou indenização por morte de criança atropelada por ônibus escolar
Por Cris Menezes
Tribunal entendeu que houve “culpa exclusiva da vítima”, afastando a responsabilidade do Estado e do município