Navegação: Justiça
Auxiliar de enfermagem será indenizada após portão cair em hospital público no Acre
Decisão do TJAC aponta falha na manutenção do hospital e responsabiliza o Estado por acidente que deixou servidora ferida
Justiça mantém exclusão de candidata da PM do Acre após envolvimento em violência doméstica
A Justiça do Acre decidiu manter a eliminação da estudante Catharine Ávila da Silva do…
Plano de saúde é condenado a indenizar família após interromper terapias de criança
A ação teve início após o plano de saúde descredenciar a clínica onde a criança realizava acompanhamento terapêutico, o que resultou na interrupção dos atendimentos e na dificuldade de acesso aos serviços necessários. Segundo o processo, após a mudança, houve demora na retomada do tratamento, redução no número de sessões e descumprimento das recomendações médicas.
Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte
Justiça do Acre condena empresa e fixa indenização por fraude em aplicativo de transporte
Decisão também assegura direito de cadastro na plataforma de transporte
Justiça do Acre aumenta para 28 anos pena de condenado pela morte de engenheira em 2014
A Justiça do Acre decidiu aumentar a pena de Giani Justo de Freitas, condenado pela…
Acusados pela morte de professor encontrado em cova rasa no Acre passam a responder na Justiça
A Justiça do Acre aceitou a denúncia contra três suspeitos de envolvimento na morte do…
A Justiça do Acre determinou que o Estado deve assegurar, de forma contínua, a presença…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento que impede a imposição judicial de…