DESTAQUE
Acusados pela morte de professor encontrado em cova rasa no Acre passam a responder na Justiça
A Justiça do Acre aceitou a denúncia contra três suspeitos de envolvimento na morte do professor de dança Reginaldo Silva Corrêa, conhecido…
Justiça
ACRE
TJAC manda Estado assegurar apoio a estudantes com deficiência
A Justiça do Acre determinou que o Estado deve assegurar, de forma contínua, a presença de profissionais de apoio escolar para alunos…
ACRE
STF mantém decisão e rejeita plano emergencial para água
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento que impede a imposição judicial de medidas imediatas para resolver o problema de…
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Justiça determina melhoria no atendimento de paciente internado há anos em hospital do Acre
Decisão atende pedido da Defensoria Pública e aponta falhas no acompanhamento em saúde mental
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Justiça suspende processo seletivo em Xapuri após suspeitas de irregularidades
Ação do Ministério Público aponta indícios de favorecimento e possível fraude em seleção para área da saúde
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Pena de condenado por feminicídio é ampliada para mais de 28 anos no Acre
Justiça acata recurso do Ministério Público e aumenta condenação após reavaliação da pena
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Hospital é condenado a indenizar paciente após negar atendimento por inadimplência no Acre
Justiça mantém decisão e reforça que casos de urgência devem ser atendidos independentemente de pendências com plano de saúde
DESTAQUE
Companhia aérea vence na Justiça após barrar embarque irregular de menores
Decisão unânime reconhece que companhia aérea agiu dentro da lei ao barrar viagem por falta de autorização e comprovação de vínculo
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Justiça determina implantação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Tarauacá
Decisão atende ação do MPAC e fixa prazo de 150 dias para cumprimento; multa diária pode chegar a R$ 2 mil
ACRE
TJ nega habeas corpus e empresário segue preso no Acre
O empresário Abrahão Felício Neto teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC)…