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Crimes ocorreram entre 2022 e 2024; vítima foi ameaçada para não revelar abusos

Atletas estavam presos há quase um mês; outros dois suspeitos do caso continuam no presídio

A 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (9)…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou, nesta segunda-feira (9), a criação da…

Decisão da Tribunal de Justiça do Acre mantém prisão preventiva de agricultor acusado de matar o irmão a facadas em Capixaba, enquanto o caso aguarda julgamento pelo júri popular.

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo entre mãe e filha, que manifestou o desejo de permanecer com a família substituta.

Decisão unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou sentença de primeiro grau e reconheceu que reportagem baseada em fontes oficiais e sem sensacionalismo configura exercício legítimo da liberdade de imprensa.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu tese do Ministério Público Federal e reafirmou que o direito originário dos povos indígenas sobre a Terra Indígena Manchineri, em Sena Madureira, prevalece sobre títulos de propriedade privada.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dos irmãos Ruan…

Crime ocorreu em 2020, quando a vítima estava grávida de sete meses e foi atacada enquanto dormia.