Navegação: Justiça

Decisão atende pedido da Defensoria Pública e aponta falhas no acompanhamento em saúde mental

Ação do Ministério Público aponta indícios de favorecimento e possível fraude em seleção para área da saúde

Justiça acata recurso do Ministério Público e aumenta condenação após reavaliação da pena

Justiça mantém decisão e reforça que casos de urgência devem ser atendidos independentemente de pendências com plano de saúde

Decisão unânime reconhece que companhia aérea agiu dentro da lei ao barrar viagem por falta de autorização e comprovação de vínculo

Decisão atende ação do MPAC e fixa prazo de 150 dias para cumprimento; multa diária pode chegar a R$ 2 mil

O empresário Abrahão Felício Neto teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal…

JAC manteve pena de três anos convertida em serviços comunitários

Cada vítima receberá R$ 15 mil por danos morais após decisão do TJAC

Vítima, de outra região do país, foi mantida isolada em aldeia no município de Feijó, impedida de sair e submetida a abusos sistemáticos por mais de um ano. A condenação é resultado de atuação da Promotoria de Justiça Criminal local.