Navegação: Justiça
Justiça mantém decisão que rejeita ação sobre ampliação de cemitério em Tarauacá durante a pandemia
Por Dirley Oliveira
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter…
A Justiça do Acre decidiu levar a júri popular Alexandre da Costa Lima, acusado de…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) concedeu liberdade aos jogadores do Vasco-AC denunciados por…
Justiça do Acre decide na próxima semana se ex-jogadores do Vasco vão a júri por estupro
Por Dirley Oliveira
A Justiça de Rio Branco deve decidir, na próxima quinta-feira (16), se cinco ex-jogadores da…
Justiça do Acre nega revisão criminal e mantém pena de 71 anos por triplo homicídio
Por Dirley Oliveira
Defesa de Luiz Fernando da Costa Cruz pediu revisão da sentença, alegando que ele tinha um álibi. Contudo, TJ-AC negou o pedido por entender que não há novas provas. Crime ocorreu em 2018.
Tribunal do Acre decide que reeducando pode atuar como motorista com tornozeleira eletrônica
Por Dirley Oliveira
Decisão unânime destaca monitoramento eletrônico como suficiente para fiscalização e reforça a importância do trabalho na ressocialização
Desembargador destaca que depoimento coerente da vítima, testemunhas e laudo psicológico confirmam a reiteração dos abusos, tornando desnecessária a quantificação exata de cada episódio.
A 2ª Câmara Cível determinou, por unanimidade, a condenação de um motorista que fugiu do…
Réu foi condenado a mais de 11 anos de prisão por realizar 16 transações ilegais após furtar cartões da vítima
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o órgão e o Ministério da Justiça…