DESTAQUE
Mulher é condenada por discurso racista e homofóbico no ambiente de trabalho no Acre
JAC manteve pena de três anos convertida em serviços comunitários
Justiça
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Justiça mantém condenação de trio por perturbação do sossego em Plácido de Castro
Cada vítima receberá R$ 15 mil por danos morais após decisão do TJAC
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Cacique é condenado a mais de 18 anos de prisão por violência doméstica, estupro e cárcere privado no Acre
Vítima, de outra região do país, foi mantida isolada em aldeia no município de Feijó, impedida de sair e submetida a abusos…
Justiça
Justiça mantém decisão que rejeita ação sobre ampliação de cemitério em Tarauacá durante a pandemia
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a improcedência de uma ação civil pública…
ACRE
Acusado por morte de bebê vai a júri após mais de 9 anos
A Justiça do Acre decidiu levar a júri popular Alexandre da Costa Lima, acusado de ordenar o ataque que resultou na morte…
ACRE
Justiça do Acre solta jogadores do Vasco-AC acusados de estupro
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) concedeu liberdade aos jogadores do Vasco-AC denunciados por estupro coletivo e de vulnerável, após cerca…
DESTAQUE
Justiça do Acre decide na próxima semana se ex-jogadores do Vasco vão a júri por estupro
A Justiça de Rio Branco deve decidir, na próxima quinta-feira (16), se cinco ex-jogadores da Associação Desportiva Vasco da Gama irão a…
DESTAQUE
Justiça do Acre nega revisão criminal e mantém pena de 71 anos por triplo homicídio
Defesa de Luiz Fernando da Costa Cruz pediu revisão da sentença, alegando que ele tinha um álibi. Contudo, TJ-AC negou o pedido…
DESTAQUE
Tribunal do Acre decide que reeducando pode atuar como motorista com tornozeleira eletrônica
Decisão unânime destaca monitoramento eletrônico como suficiente para fiscalização e reforça a importância do trabalho na ressocialização
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Justiça mantém condenação de tio que estuprØu sobrinha de oito anos em Xapuri
Desembargador destaca que depoimento coerente da vítima, testemunhas e laudo psicológico confirmam a reiteração dos abusos, tornando desnecessária a quantificação exata de…