ACRE
Motorista que fugiu após acidente é condenado a indenizar vítimas
A 2ª Câmara Cível determinou, por unanimidade, a condenação de um motorista que fugiu do local de um acidente de trânsito ao…
Justiça
DESTAQUE
Justiça mantém condenação de homem por fraude com cartões de idosa em Rio Branco
Réu foi condenado a mais de 11 anos de prisão por realizar 16 transações ilegais após furtar cartões da vítima
ACRE
TJAC e Ministério da Justiça alinham ações contra crime organizado
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o órgão e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avançaram no diálogo…
DESTAQUE
TJAC mantém demissão de policial civil condenado por furtar peças de veículos apreendidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, manter a demissão de um ex-policial civil acusado de…
BRASIL
Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude eleitoral no AM
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil no município de Anori, no…
DESTAQUE
Justiça obriga Estado a garantir transporte para idosa em tratamento no Acre
Decisão unânime reforça que União, Estado e municípios têm responsabilidade solidária na saúde, garantindo não apenas tratamento, mas também o transporte adequado…
Justiça
Justiça determina indenização a hotel por falhas em sistema de energia solar
Decisão reconhece prejuízos causados por atraso e baixo desempenho de sistema fotovoltaico
DESTAQUE
TJAC mantém indenização a irmãos que ficaram presos quase um ano por erro judiciário no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Estado ao pagamento de indenização a dois irmãos que passaram…
DESTAQUE
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil a agente penitenciário que contraiu tuberculose em presídio no Acre
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do Estado ao pagamento de…
ACRE
MPAC cobra detalhes de inquérito sobre morte de estudante
A morte do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Acre…