Navegação: Justiça
TJAC mantém demissão de policial civil condenado por furtar peças de veículos apreendidos
Por Dirley Oliveira
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, manter a…
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos pelo…
Decisão unânime reforça que União, Estado e municípios têm responsabilidade solidária na saúde, garantindo não apenas tratamento, mas também o transporte adequado para pacientes em situação de vulnerabilidade.
Decisão reconhece prejuízos causados por atraso e baixo desempenho de sistema fotovoltaico
TJAC mantém indenização a irmãos que ficaram presos quase um ano por erro judiciário no Acre
Por Dirley Oliveira
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Estado ao pagamento…
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil a agente penitenciário que contraiu tuberculose em presídio no Acre
Por Dirley Oliveira
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter…
A morte do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, está sendo acompanhada…
TJAC mantém condenação de empresa por sistema de energia solar que nunca funcionou
Por Dirley Oliveira
Cliente será ressarcido e receberá indenização por danos morais
Justiça mantém ordem para Estado corrigir situação precária de batalhão ambiental no Acre
Por Dirley Oliveira
MPAC aponta estrutura “péssima” e riscos à saúde de servidores em unidade de Cruzeiro do Sul
Justiça rejeita recurso da defesa e confirma pena em regime semiaberto por violência doméstica