Navegação: Justiça

Decisão unânime da Câmara Criminal confirma pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um…

Tribunal determina devolução em dobro dos valores e indenização por danos morais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a rede de lojas Havan indenize em…

Decisão aponta riscos à segurança e determina plano de ação com medidas emergenciais em até 30 dias

Tribunal entendeu que perdas no mercado financeiro foram resultado das próprias decisões do autor

Justiça entendeu que há provas suficientes do desvio de valores, incluindo recursos de pensão por morte

Atuação da Defensoria Pública garantiu indenização por danos morais e reparação à cliente

Decisão aponta negligência da equipe de enfermagem e exclui responsabilidade de médico

TJAC reafirma direito à saúde e garante assistência contínua a paciente em situação de vulnerabilidade