Navegação: Justiça

Decisão da Justiça em Rio Branco determinou que o Estado realize os exames médicos exigidos no concurso e garanta a vaga da candidata aprovada após ação da Defensoria Pública do Estado do Acre.

O policial militar Alan Melo Martins foi condenado a 8 anos e 3 meses de…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação de…

2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, sob pena de multa e desocupação compulsória

Ainda segundo os autos, o homem passou por quatro cirurgias e ficou com sequela permanente no braço direito, perdendo cerca de 60% da força muscular, além de limitações na rotação, flexão e extensão do membro.

A Justiça decretou a prisão preventiva do homem acusado de atacar a ex-esposa com 16…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de…

Maioria da 9ª Câmara Criminal aplicou o chamado “distinguishing”, enquanto jurisprudência do STJ considera irrelevante o consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos.

Tribunal reconhece erro na aplicação de aumento de pena, mas mantém sentença de 3 anos em regime aberto e confirma perda do cargo público

Audiência de custódia manteve detenção de três atletas por até 40 dias; defesa anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus enquanto investigações seguem em andamento.