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Justiça condena empresa funerária após remoção de restos mortais sem aviso à família em Rio Branco
Atuação da Defensoria Pública garantiu indenização por danos morais e reparação à cliente
Justiça
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Justiça do Acre responsabiliza hospital por morte de paciente e determina ressarcimento de R$ 449 mil
Decisão aponta negligência da equipe de enfermagem e exclui responsabilidade de médico
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Justiça do Acre mantém decisão que obriga Estado a fornecer suplemento a idosa em tratamento
TJAC reafirma direito à saúde e garante assistência contínua a paciente em situação de vulnerabilidade
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STJ mantém condenação de policial civil do Acre por corrupção passiva
MPAC garante decisão e Justiça confirma crime cometido durante exercício da função pública
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Justiça do Acre desbloqueia contas de engenheiro investigado por obra inacabada em Manoel Urbano
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, desbloquear os valores das contas de um engenheiro…
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TJAC mantém pagamento a policial preso por homicídio e nega pedido do Estado para cortar salário
A Justiça do Acre decidiu manter o pagamento dos salários do policial civil Elves Gomes de Lima, que está preso preventivamente e…
ACRE
TJAC alerta que “dar grau” pode virar prova criminal
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) emitiu um alerta nas redes sociais sobre os riscos de realizar manobras conhecidas como “dar…
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Justiça mantém indenização de R$ 50 mil à família de jovem que morreu em delegacia no Acre
A Justiça do Acre decidiu manter a condenação que obriga o Estado a indenizar em R$ 50 mil a família de Orlair…
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Justiça garante contratação de candidata aprovada em 1º lugar em Capixaba após ação da Defensoria
Decisão reconhece direito à vaga imediata prevista em edital e determina nomeação para cargo de assistente educacional
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Justiça do Acre mantém condenação de faculdade por impedir formatura de estudante
Aluna será indenizada em R$ 5 mil após erro administrativo que registrou abandono indevido