Navegação: Justiça
PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais
Réu desferiu golpes após ingerir bebida alcoólica com a vítima, segundo denúncia
Justiça estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes no Carnaval em municípios do Acre
Por Cris Menezes
Portarias definem horários e condições de acesso para evitar exposição a álcool, violência e exploração durante as festividades
TJAC mantém condenação de plataforma de vendas online por falha na prestação de serviço
Por Marcos Henrique
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a…
Acusado de matar jovem na frente da mãe é condenado a 52 anos em regime fechado no Acre
Por Marcos Henrique
Rogério Furtado dos Santos, conhecido como “Solução”, de 33 anos, foi condenado a 52 anos…
Alexandre de Moraes mantém prisão de indígena acusado de tráfico no interior do Acre
Por Marcos Henrique
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia…
Empresa foi condenada a devolver o valor pago em dobro e indenizar consumidora por danos morais
Justiça determina indenização por incêndio criminoso contra vítima de violência doméstica em Feijó
Por Cris Menezes
Acusado não aceitava o fim do relacionamento e foi condenado a prisão e indenização