Navegação: Justiça
MPAC garante decisão e Justiça confirma crime cometido durante exercício da função pública
Justiça do Acre desbloqueia contas de engenheiro investigado por obra inacabada em Manoel Urbano
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, desbloquear…
TJAC mantém pagamento a policial preso por homicídio e nega pedido do Estado para cortar salário
A Justiça do Acre decidiu manter o pagamento dos salários do policial civil Elves Gomes…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) emitiu um alerta nas redes sociais sobre os…
Justiça mantém indenização de R$ 50 mil à família de jovem que morreu em delegacia no Acre
A Justiça do Acre decidiu manter a condenação que obriga o Estado a indenizar em…
Justiça garante contratação de candidata aprovada em 1º lugar em Capixaba após ação da Defensoria
Decisão reconhece direito à vaga imediata prevista em edital e determina nomeação para cargo de assistente educacional
Justiça do Acre mantém condenação de faculdade por impedir formatura de estudante
Aluna será indenizada em R$ 5 mil após erro administrativo que registrou abandono indevido
Quatro jogadores denunciados por estupro coletivo no Vasco-AC seguem presos um mês após o crime
Mais de um mês após o crime registrado em fevereiro, quatro dos cinco jogadores denunciados…
Justiça do Acre mantém indenização à família de jovem morto sob custódia policial
Decisão unânime aponta falha no atendimento médico e reforça dever do Estado de garantir a integridade de pessoas sob custódia
TSE inicia campanha nacional para convocar mesários voluntários nas eleições de 2026
Quem atua como mesário tem direito a benefícios garantidos por lei e regulamentados pelo TSE. Entre eles estão dois dias de folga para cada dia trabalhado ou de treinamento, auxílio-alimentação de R$ 65 por turno (conforme a Portaria TSE nº 86/2025), possibilidade de critério de desempate em concursos públicos — se previsto em edital — e aproveitamento de horas como atividade extracurricular em instituições de ensino conveniadas.