ACRE
Quatro jogadores denunciados por estupro coletivo no Vasco-AC seguem presos um mês após o crime
Mais de um mês após o crime registrado em fevereiro, quatro dos cinco jogadores denunciados por estupro coletivo no alojamento do Vasco-AC…
Justiça
DESTAQUE
Justiça do Acre mantém indenização à família de jovem morto sob custódia policial
Decisão unânime aponta falha no atendimento médico e reforça dever do Estado de garantir a integridade de pessoas sob custódia
DESTAQUE
TSE inicia campanha nacional para convocar mesários voluntários nas eleições de 2026
Quem atua como mesário tem direito a benefícios garantidos por lei e regulamentados pelo TSE. Entre eles estão dois dias de folga…
ACRE
TJAC mantém pena por injúria racial no interior do Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de um homem por injúria racial, ao rejeitar…
DESTAQUE
Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por acidente causado por falha mecânica no Acre
Decisão unânime reconhece responsabilidade da empresa e garante indenização por danos materiais e morais à vítima
BRASIL
Câmara aprova lei que pune violência indireta contra mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que estabelece um novo tipo penal para casos de violência…
BRASIL
Justiça mantém prisão de Bruno após violar condicional
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18), manter a prisão do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza…
DESTAQUE
Justiça do Acre determina indenização após veículo ser leiloado sem notificação
Decisão reconheceu falha na notificação e considerou ilegal a venda do veículo, garantindo indenização por danos morais e materiais ao proprietário
DESTAQUE
TJAC mantém pena de mais de 11 anos a homem que furtou cartões e senhas de idosa em Rio Branco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de um homem acusado de furtar cartões bancários…
DESTAQUE
Justiça do Acre aumenta indenização a idoso vítima de incêndio crimino
Decisão unânime eleva valor para R$ 20 mil e reconhece gravidade dos danos sofridos