Navegação: Justiça
Operação Ouro Negro resulta na condenação de 14 envolvidos em desvio milionário de combustíveis do Iapen
Por Cris Menezes
Esquema desarticulado pela Operação Ouro Negro causou prejuízo de R$ 4,3 milhões e resultou em penas que somam mais de 138 anos de prisão.
Réu descumpriu medida protetiva, atacou ex-companheira com faca e cumprirá pena em regime fechado.
Justiça proíbe apenados do regime semiaberto de frequentarem áreas do Carnaval em Rio Branco
Por Cris Menezes
A portaria ainda determina que essas pessoas não podem frequentar bares, boates, botequins ou locais com grande aglomeração de pessoas durante toda a programação carnavalesca, devendo manter distância mínima de 100 metros desses ambientes.
TJAC negou recurso da defesa e manteve indenização por uso indevido de câmera de monitoramento em Tarauacá
No mérito, a Câmara Criminal entendeu que o conjunto probatório foi suficiente para comprovar tanto a materialidade quanto a autoria do crime, rejeitando o pedido de absolvição.
Justiça veta protestos com bloqueio na BR-364 e determina multa de R$ 100 mil por hora
Por Marcos Henrique
A Justiça Federal determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, após atender a…
TJAC decide que Estado e Município de Brasiléia devem atuar juntos no acolhimento de idosos vulneráveis
Por Cris Menezes
Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Decisão determina retomada do processo de habilitação e reconhece discriminação por parte do Detran/AC
Justiça Eleitoral cassa mandatos de seis vereadores do Amazonas por fraude à cota de gênero
Por Marcos Henrique
Mais da metade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, teve…
Justiça do Acre aceita denúncia e torna réus acusados de matar Moisés Alencastro em Rio Branco
Por Cris Menezes
Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima responderão por homicídio qualificado e furto