Navegação: Justiça

A Justiça manteve a condenação do Estado por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente…

Decisão atende recurso do MPAC e obriga município a adotar medidas emergenciais contra o abandono de animais

Tribunal manteve sentença de 1º grau e apenas ampliou o prazo para cumprimento da decisão

Cães da raça Spitz Alemão passaram mal após procedimento no estabelecimento.

Concessionária terá de pagar R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço essencial, decide Turma Recursal

Justiça entendeu que não houve omissão comprovada da polícia nem nexo causal entre a atuação do Estado e o prejuízo sofrido pela vítima

Cliente continuou sendo cobrado após cancelamento de compra, e Justiça reconheceu falha na prestação do serviço

Instituição financeira terá de devolver valores e pagar indenização por danos morais após fraude em empréstimo consignado não reconhecido

Ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal e também passará por avaliação médica determinada pelo STF.

Jovem de 14 anos foi encaminhado ao ISE em Cruzeiro do Sul após audiência; caso ocorreu no bairro Saboeiro