Navegação: Justiça

Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi realizada na terça-feira (10) uma capacitação…

Representantes do sistema de Justiça e de movimentos sociais participaram, nos dias 9 e 10,…

Tribunal entendeu que houve “culpa exclusiva da vítima”, afastando a responsabilidade do Estado e do município

Crimes ocorreram entre 2022 e 2024; vítima foi ameaçada para não revelar abusos

Atletas estavam presos há quase um mês; outros dois suspeitos do caso continuam no presídio

A 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (9)…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou, nesta segunda-feira (9), a criação da…

Decisão da Tribunal de Justiça do Acre mantém prisão preventiva de agricultor acusado de matar o irmão a facadas em Capixaba, enquanto o caso aguarda julgamento pelo júri popular.

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo entre mãe e filha, que manifestou o desejo de permanecer com a família substituta.

Decisão unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou sentença de primeiro grau e reconheceu que reportagem baseada em fontes oficiais e sem sensacionalismo configura exercício legítimo da liberdade de imprensa.