Navegação: Justiça

Ministro do STF afirma que não há requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar

Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças

Perícia grafotécnica comprovou fraude por decalque, e banco foi condenado a devolver valores descontados e pagar R$ 5 mil por danos morais

Audiência por videoconferência entre investigados está marcada para terça-feira (30) e integra apuração de supostas fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões.

Ex-presidente será internado nesta quarta-feira (24) e passará por procedimento cirúrgico eletivo na quinta-feira (25).

A Justiça do Acre manteve a decisão que obriga o poder público a garantir o…

Crimes ocorreram por mais de uma década, iniciando quando a vítima tinha seis anos; réu usava de autoridade paterna e ameaças para cometer os abusos.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de liminar em habeas corpus…

Decisão liminar atende a ação do MPAC e determina que município cumpra lei estadual; multa para descumprimento é de R$ 50 mil por dia

Servidor foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão por crimes contra adolescente e favorecimento a facção criminosa