DESTAQUE
Justiça mantém preso agricultor acusado de matar o próprio irmão a facadas no Acre
Decisão da Tribunal de Justiça do Acre mantém prisão preventiva de agricultor acusado de matar o irmão a facadas em Capixaba, enquanto…
Justiça
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Abandono prolongado leva Justiça do Acre a manter destituição do poder familiar de mãe
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo entre mãe e…
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Tribunal do Acre decide que reportagem baseada em fontes oficiais não configura dano moral
Decisão unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou sentença de primeiro grau e reconheceu que reportagem baseada…
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Justiça nega indenização a particular por área em território indígena em Sena Madureira
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu tese do Ministério Público Federal e reafirmou que o direito originário dos povos…
DESTAQUE
Justiça nega recurso e mantém condenação de irmãos por assassinato de adolescente em Rio Branco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dos irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da…
DESTAQUE
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentar matar esposa grávida no Acre
Crime ocorreu em 2020, quando a vítima estava grávida de sete meses e foi atacada enquanto dormia.
BRASIL
Justiça determina prisão do goleiro Bruno por descumprir condicional
Foto: Renata Caldeira/TJMG. A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou, na quinta-feira (5), a prisão do goleiro Bruno Fernandes…
DESTAQUE
Justiça nega recurso e mantém presos jogadores do Vasco-AC investigados por estupro coletivo em Rio Branco
A Justiça do Acre negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos jogadores Erick Luiz Serpa Santos Oliveira, Matheus Silva,…
ACRE
Estado avança na execução da Política de Proteção a Órfãos e Órfãs de Feminicídio
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher), avança na execução da Política…
DESTAQUE
Adolescente de 13 anos é internada provisoriamente por tentativa de homicídio em unidade de acolhimento em Brasileia
Decisão do Judiciário atende pedido do MPAC e determina internação de até 45 dias para garantir segurança de vítimas e demais acolhidos.