Navegação: Justiça
Justiça nega indenização a particular por área em território indígena em Sena Madureira
Por Dirley Oliveira
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu tese do Ministério Público Federal e reafirmou que o direito originário dos povos indígenas sobre a Terra Indígena Manchineri, em Sena Madureira, prevalece sobre títulos de propriedade privada.
Justiça nega recurso e mantém condenação de irmãos por assassinato de adolescente em Rio Branco
Por Dirley Oliveira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dos irmãos Ruan…
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentar matar esposa grávida no Acre
Por Dirley Oliveira
Crime ocorreu em 2020, quando a vítima estava grávida de sete meses e foi atacada enquanto dormia.
Foto: Renata Caldeira/TJMG. A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou, na quinta-feira…
Justiça nega recurso e mantém presos jogadores do Vasco-AC investigados por estupro coletivo em Rio Branco
Por Dirley Oliveira
A Justiça do Acre negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos jogadores…
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do…
Adolescente de 13 anos é internada provisoriamente por tentativa de homicídio em unidade de acolhimento em Brasileia
Por Dirley Oliveira
Decisão do Judiciário atende pedido do MPAC e determina internação de até 45 dias para garantir segurança de vítimas e demais acolhidos.
Justiça mantém medidas obrigatórias para proteção da Floresta Estadual do Antimary
Por Dirley Oliveira
Estado deve adotar providências para evitar degradação na Floresta do Antimary
TSE suspende decisão do TRE e mantém mandatos de vereadores do PL em Sena Madureira
Por Dirley Oliveira
Liminar de André Mendonça impede retotalização dos votos e mantém mandatos até julgamento final
O Tribunal do Júri condenou André Oliveira da Silva, conhecido como “Smith”, e Denis da…