Justiça mantém medidas obrigatórias para proteção da Floresta Estadual do Antimary
Estado deve adotar providências para evitar degradação na Floresta do Antimary
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Liminar de André Mendonça impede retotalização dos votos e mantém mandatos até julgamento final
O Tribunal do Júri condenou André Oliveira da Silva, conhecido como “Smith”, e Denis da Rocha Tavares pelo assassinato de Cauã Nascimento…
Vítimas eram servidoras públicas da capital; sentença reforça a importância do depoimento das vítimas na comprovação do crime
Réu, considerado de alta periculosidade, comandava ações criminosas à distância mesmo foragido na Paraíba
Tribunal entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde e ausência de informação adequada sobre os riscos do procedimento.
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre aponta possível invasão de competência da União e questiona proibição total prevista em lei municipal.
Decisão atende ação do MPAC após denúncias de irregularidades no controle de frequência de servidores
Unidade da zona rural apresentava banheiros inutilizados, vazamentos e buracos no muro; multa diária é de R$ 1 mil em caso de…
Operadora deverá pagar R$ 8 mil por danos morais após recusar atendimento em Rio Branco