Navegação: Justiça

2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora

Decisão obriga o Estado a reforçar efetivo, ampliar vagas de educação, melhorar estrutura e garantir direitos básicos aos internos

Decisão inédita no Acre garante contato apenas virtual após adolescente relatar medo e episódios de violência praticados pelo pai.

1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno

Tribunal vê indícios de falhas em contratos e mantém bloqueio preventivo a novas parcerias na Saúde de Rio Branco

O feminicídio ocorreu na madrugada de 27 de setembro, dentro da residência do casal.

Decisão reforça o direito de acesso à informação e garante à Câmara condições para exercer sua função fiscalizatória

Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.

O presidiário Bruno Augusto Andrade Pereira vai enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes…

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado