Navegação: Justiça

Ministros entenderam que o crime teve motivação política e ligação com interesses de milícias que atuavam no Rio de Janeiro.

Conforme os autos do processo, a mulher relatou episódios frequentes de agressões, incluindo empurrões, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de xingamentos e intimidações constantes. Muitas dessas situações teriam ocorrido na presença dos filhos do casal.

Decisão da Justiça em Rio Branco determinou que o Estado realize os exames médicos exigidos no concurso e garanta a vaga da candidata aprovada após ação da Defensoria Pública do Estado do Acre.

O policial militar Alan Melo Martins foi condenado a 8 anos e 3 meses de…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação de…

2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, sob pena de multa e desocupação compulsória

Ainda segundo os autos, o homem passou por quatro cirurgias e ficou com sequela permanente no braço direito, perdendo cerca de 60% da força muscular, além de limitações na rotação, flexão e extensão do membro.

A Justiça decretou a prisão preventiva do homem acusado de atacar a ex-esposa com 16…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de…

Maioria da 9ª Câmara Criminal aplicou o chamado “distinguishing”, enquanto jurisprudência do STJ considera irrelevante o consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos.