Justiça
Homem de 35 anos e mãe de menina de 12 anos são presos em MG após desembargador voltar atrás em caso de estupro
Magistrado que havia votado pela absolvição do réu, de 35 anos, e da mãe da vítima reverteu a decisão, restaurou a sentença…
Justiça
Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Acre mantém perda do poder familiar de pais após negligência em caso de abuso sexual contra criança
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirma guarda definitiva da menor para a avó materna,…
Justiça
Justiça condena dois homens por estupro de vítima em estado de vulnerabilidade em Cruzeiro do Sul
O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei n° 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento…
Justiça
Caso Marielle: STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por duplo homicídio
Ministros entenderam que o crime teve motivação política e ligação com interesses de milícias que atuavam no Rio de Janeiro.
Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Acre decreta prisão de suspeito de abusar da filha de 3 anos e da enteada em Feijó
Conforme os autos do processo, a mulher relatou episódios frequentes de agressões, incluindo empurrões, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de…
Justiça
Justiça garante vaga a candidata aprovada em concurso para professora após ação da Defensoria Pública do Acre
Decisão da Justiça em Rio Branco determinou que o Estado realize os exames médicos exigidos no concurso e garanta a vaga da…
Justiça
Justiça condena militar a 8 anos e 3 meses por morte em acidente na Estrada Dias Martins, em Rio Branco
O policial militar Alan Melo Martins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo acidente que…
Justiça
TJAC mantém indenização de R$ 40 mil a paciente que teve mama retirada após diagnóstico incorreto de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação de um ente público por erro de diagnóstico…
Justiça
Justiça determina demolição de lava-jato construído em área de proteção ambiental
2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, sob pena de multa e desocupação compulsória
Justiça
Motociclista que sofreu acidente em quebra-molas sem sinalização deve receber R$ 30 mil após decisão do Tribunal de Justiça do Acre
Ainda segundo os autos, o homem passou por quatro cirurgias e ficou com sequela permanente no braço direito, perdendo cerca de 60%…