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Tribunal reconhece erro na aplicação de aumento de pena, mas mantém sentença de 3 anos em regime aberto e confirma perda do cargo público

Audiência de custódia manteve detenção de três atletas por até 40 dias; defesa anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus enquanto investigações seguem em andamento.

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais

Réu desferiu golpes após ingerir bebida alcoólica com a vítima, segundo denúncia

Portarias definem horários e condições de acesso para evitar exposição a álcool, violência e exploração durante as festividades

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a…

Rogério Furtado dos Santos, conhecido como “Solução”, de 33 anos, foi condenado a 52 anos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia…