Justiça
Homem que esfaqueou ex-esposa 16 vezes tem prisão preventiva decretada em Sena Madureira
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem acusado de atacar a ex-esposa com 16 facadas em Sena Madureira. A decisão foi…
Justiça
BRASIL
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco…
Justiça
TJ-MG absolve homem acusado de manter relação com menina de 12 anos e decisão gera debate jurídico
Maioria da 9ª Câmara Criminal aplicou o chamado “distinguishing”, enquanto jurisprudência do STJ considera irrelevante o consentimento em casos envolvendo menores de…
Justiça
Justiça do Acre mantém pena de policial penal envolvido com tráfico de drogas
Tribunal reconhece erro na aplicação de aumento de pena, mas mantém sentença de 3 anos em regime aberto e confirma perda do…
Justiça
Justiça mantém prisão temporária de jogadores do Vasco da Gama-AC investigados por suspeita de estupro coletivo
Audiência de custódia manteve detenção de três atletas por até 40 dias; defesa anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus…
Justiça
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Justiça
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais
Justiça
Homem é condenado por matar vítima com golpes de machado em Sena Madureira
Réu desferiu golpes após ingerir bebida alcoólica com a vítima, segundo denúncia
Justiça
Justiça estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes no Carnaval em municípios do Acre
Portarias definem horários e condições de acesso para evitar exposição a álcool, violência e exploração durante as festividades
Justiça
TJAC mantém condenação de plataforma de vendas online por falha na prestação de serviço
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma plataforma de compra e…