Acusado de matar jovem na frente da mãe é condenado a 52 anos em regime fechado no Acre
Rogério Furtado dos Santos, conhecido como “Solução”, de 33 anos, foi condenado a 52 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato…
Rogério Furtado dos Santos, conhecido como “Solução”, de 33 anos, foi condenado a 52 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriano Balthazar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco…
Empresa foi condenada a devolver o valor pago em dobro e indenizar consumidora por danos morais
Acusado não aceitava o fim do relacionamento e foi condenado a prisão e indenização
Esquema desarticulado pela Operação Ouro Negro causou prejuízo de R$ 4,3 milhões e resultou em penas que somam mais de 138 anos…
Réu descumpriu medida protetiva, atacou ex-companheira com faca e cumprirá pena em regime fechado.
A portaria ainda determina que essas pessoas não podem frequentar bares, boates, botequins ou locais com grande aglomeração de pessoas durante toda…
TJAC negou recurso da defesa e manteve indenização por uso indevido de câmera de monitoramento em Tarauacá
No mérito, a Câmara Criminal entendeu que o conjunto probatório foi suficiente para comprovar tanto a materialidade quanto a autoria do crime,…