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Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

Paciente sofreu queda durante cirurgia renal após falha em equipamento hospitalar; tribunal considerou o caso grave e manteve indenização por dano moral.

Justiça nega legítima defesa a PM e condena por disparos “desproporcionais” em briga

Crime ocorreu em dezembro de 2024, no bairro Areal, após vítima de 16 anos rejeistar reconciliação

Decisão do Tribunal de Justiça assegura tratamento com remédio de R$ 5 mil após idosa ser barrada por ter 69 anos

Decisão da 2ª Turma Recursal manteve condenação e determinou o fim da cobrança e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a paciente em tratamento de câncer.

A criança aguardou 5h e, após o pai questionar a demora, a médica se recusou a atendê-la.

Vítima de Mâncio Lima havia perdido acesso à conta há mais de dois anos; rede social alegou não poder agir sem o endereço específico (URL), mas a 1ª Turma Recursal rejeitou o argumento.

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de…

Decisão atende a ação do MPAC, que alertou para riscos em prédio alugado com infiltrações e instalações elétricas comprometidas. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.