Justiça
Justiça veta protestos com bloqueio na BR-364 e determina multa de R$ 100 mil por hora
A Justiça Federal determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, após atender a um pedido da concessionária Nova 364 S.A.,…
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TJAC decide que Estado e Município de Brasiléia devem atuar juntos no acolhimento de idosos vulneráveis
Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
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Justiça garante a mulher com deficiência acesso ao programa CNH Social no Acre
Decisão determina retomada do processo de habilitação e reconhece discriminação por parte do Detran/AC
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de seis vereadores do Amazonas por fraude à cota de gênero
Mais da metade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por…
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Justiça do Acre aceita denúncia e torna réus acusados de matar Moisés Alencastro em Rio Branco
Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima responderão por homicídio qualificado e furto
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Justiça mantém condenação do Estado por negligência em pós-operatório de laqueadura no Acre
A Justiça manteve a condenação do Estado por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente que realizou uma cirurgia de laqueadura na…
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TJAC determina que Prefeitura de Rio Branco implemente plano emergencial de educação ambiental para proteção animal
Decisão atende recurso do MPAC e obriga município a adotar medidas emergenciais contra o abandono de animais
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Justiça dá prazo de 180 dias para implantação de atividades educativas no sistema socioeducativo do Acre
Tribunal manteve sentença de 1º grau e apenas ampliou o prazo para cumprimento da decisão
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Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora após cães apresentarem intoxicação em Rio Branco
Cães da raça Spitz Alemão passaram mal após procedimento no estabelecimento.
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TJAC mantém condenação e determina indenização por demora na ligação de energia em área rural de Acrelândia
Concessionária terá de pagar R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço essencial, decide Turma Recursal