Navegação: Justiça

Mais da metade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, teve…

Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima responderão por homicídio qualificado e furto

A Justiça manteve a condenação do Estado por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente…

Decisão atende recurso do MPAC e obriga município a adotar medidas emergenciais contra o abandono de animais

Tribunal manteve sentença de 1º grau e apenas ampliou o prazo para cumprimento da decisão

Cães da raça Spitz Alemão passaram mal após procedimento no estabelecimento.

Concessionária terá de pagar R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço essencial, decide Turma Recursal

Justiça entendeu que não houve omissão comprovada da polícia nem nexo causal entre a atuação do Estado e o prejuízo sofrido pela vítima

Cliente continuou sendo cobrado após cancelamento de compra, e Justiça reconheceu falha na prestação do serviço

Instituição financeira terá de devolver valores e pagar indenização por danos morais após fraude em empréstimo consignado não reconhecido