Justiça
TJAC nega indenização a mulher por furto de motocicleta e afasta responsabilidade do Estado
Justiça entendeu que não houve omissão comprovada da polícia nem nexo causal entre a atuação do Estado e o prejuízo sofrido pela…
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TJAC condena banco a pagar R$ 3 mil por cobranças indevidas em cartão de crédito
Cliente continuou sendo cobrado após cancelamento de compra, e Justiça reconheceu falha na prestação do serviço
Justiça
Justiça condena banco por descontos indevidos em benefício previdenciário no Acre
Instituição financeira terá de devolver valores e pagar indenização por danos morais após fraude em empréstimo consignado não reconhecido
Justiça
Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’
Ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal e também passará por avaliação médica determinada pelo STF.
Justiça
Justiça mantém internação de adolescente apreendido por matar cachorro no interior do Acre
Jovem de 14 anos foi encaminhado ao ISE em Cruzeiro do Sul após audiência; caso ocorreu no bairro Saboeiro
Justiça
Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro do STF afirma que não há requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar
Justiça
Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social…
Justiça
Justiça mantém indenização a idoso de Xapuri após constatar falsificação de assinaturas em empréstimos consignados
Perícia grafotécnica comprovou fraude por decalque, e banco foi condenado a devolver valores descontados e pagar R$ 5 mil por danos morais
Justiça
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso do Banco Master
Audiência por videoconferência entre investigados está marcada para terça-feira (30) e integra apuração de supostas fraudes financeiras que podem ter movimentado R$…
Justiça
Moraes autoriza internação e cirurgia de Jair Bolsonaro para tratamento de hérnia inguinal
Ex-presidente será internado nesta quarta-feira (24) e passará por procedimento cirúrgico eletivo na quinta-feira (25).