Navegação: Justiça

Decisão atende a ação do MPAC e dá prazo de 150 dias para Estado e Município instalarem sistema, sob multa de R$ 2 mil por dia de atraso

Crime ocorreu em aldeia peruana fronteiriça; autor fugiu para o Acre, onde foi capturado e julgado com base em tratado internacional

Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas

Decisão da 2ª Turma Recursal considera que Estado falhou no acompanhamento da paciente e que exigir formalidades em momento de luto fere a dignidade humana.

A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos

O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco indeferiu o pedido do Ministério Público…

A vítima foi encontrada morta com 10 facadas nas costas, uma na cabeça e ainda apresentava uma lesão contusa também na região da cabeça.

Decisão judicial obriga Estado a implementar serviço em 90 dias e custear exames na rede privada até que a estrutura seja regularizada

Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público; colisão na madrugada desta quinta-feira (dia/mês) vitimou Maycon Diego, 18 anos, e Márcio Farias, 17 anos.