Navegação: Justiça

Decisão liminar atende a ação do MPAC e determina que município cumpra lei estadual; multa para descumprimento é de R$ 50 mil por dia

Servidor foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão por crimes contra adolescente e favorecimento a facção criminosa

Uma nova iniciativa do Judiciário em Cruzeiro do Sul passou a permitir a remição de…

Relator propõe pena de 25 anos, multa, perda do cargo e indenização milionária; julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular provas colhidas em investigações que envolvem o governador…

Justiça apontou planejamento do crime para apropriação de dinheiro e bens da vítima

Após o flagrante, o grupo tentou fugir em um veículo branco, mas foi acompanhado por uma viatura policial.

Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia

Decisão unânime confirma pena de 5 anos e 4 meses; laudos apontam histórico de violência e ambiente familiar marcado por agressões

O Tribunal do Júri de Capixaba condenou, nesta terça-feira (9), um homem a mais de…