Justiça determina que poder público forneça água potável a escola em reserva extrativista do Acre
A Justiça do Acre manteve a decisão que obriga o poder público a garantir o fornecimento de água potável a uma escola…
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Crimes ocorreram por mais de uma década, iniciando quando a vítima tinha seis anos; réu usava de autoridade paterna e ameaças para…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de Marck Johnnes da…
Decisão liminar atende a ação do MPAC e determina que município cumpra lei estadual; multa para descumprimento é de R$ 50 mil…
Servidor foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão por crimes contra adolescente e favorecimento a facção criminosa
Uma nova iniciativa do Judiciário em Cruzeiro do Sul passou a permitir a remição de pena por meio da doação de sangue.…
Relator propõe pena de 25 anos, multa, perda do cargo e indenização milionária; julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular provas colhidas em investigações que envolvem o governador do Acre, Gladson Cameli, ao reconhecer irregularidades…
Justiça apontou planejamento do crime para apropriação de dinheiro e bens da vítima
Após o flagrante, o grupo tentou fugir em um veículo branco, mas foi acompanhado por uma viatura policial.