Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma…
Decisão unânime confirma pena de 5 anos e 4 meses; laudos apontam histórico de violência e ambiente familiar marcado por agressões
O Tribunal do Júri de Capixaba condenou, nesta terça-feira (9), um homem a mais de 51 anos de prisão por matar a…
Marcola permanece preso por outras ações penais e continua sendo apontado pelas autoridades como principal liderança da facção criminosa.
Câmara Criminal nega recurso da defesa e confirma que há provas suficientes para levar Wellington Costa Batista a julgamento pelo massacre que…
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora
Decisão obriga o Estado a reforçar efetivo, ampliar vagas de educação, melhorar estrutura e garantir direitos básicos aos internos
Decisão inédita no Acre garante contato apenas virtual após adolescente relatar medo e episódios de violência praticados pelo pai.
1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno
Tribunal vê indícios de falhas em contratos e mantém bloqueio preventivo a novas parcerias na Saúde de Rio Branco
