Navegação: Justiça

Marcola permanece preso por outras ações penais e continua sendo apontado pelas autoridades como principal liderança da facção criminosa.

Câmara Criminal nega recurso da defesa e confirma que há provas suficientes para levar Wellington Costa Batista a julgamento pelo massacre que deixou seis mortos em 2023

2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora

Decisão obriga o Estado a reforçar efetivo, ampliar vagas de educação, melhorar estrutura e garantir direitos básicos aos internos

Decisão inédita no Acre garante contato apenas virtual após adolescente relatar medo e episódios de violência praticados pelo pai.

1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno

Tribunal vê indícios de falhas em contratos e mantém bloqueio preventivo a novas parcerias na Saúde de Rio Branco

O feminicídio ocorreu na madrugada de 27 de setembro, dentro da residência do casal.

Decisão reforça o direito de acesso à informação e garante à Câmara condições para exercer sua função fiscalizatória

Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.