Navegação: Justiça

A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações técnicas sobre as medidas estruturais adotadas e a evolução do plano emergencial apresentado pelo Iapen

O magistrado fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a seis meses, em caso de descumprimento.

Raimundo Nonato responde por homicídio, tentativa de homicídio e importunação sexual; 19 testemunhas devem ser ouvidas no julgamento.

Mayke Wisley Oliveira dos Santos, Roniscley Ribeiro da Silva e Francisco Valdeci Borges da Silva…

Empresa terá que pagar R$ 4 mil de indenização e custear ultrassom para paciente com câncer.

Pedido de Moraes ainda será analisado pelos demais ministros antes da definição da pena final.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar sua proposta de pena

Por 4 votos a 1, Primeira Turma do Supremo considera ex-presidente e sete aliados culpados por todos os crimes da trama golpista; Zanin apontou Bolsonaro como chefe da organização

Por 3 votos a 1, Primeira Turma do Supremo responsabiliza ex-presidente e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista, incluindo organização criminosa e dano ao patrimônio público

A ministra destacou o caráter organizado e criminoso dos atos, que visavam uma ruptura democrática. Em sua argumentação, ela rejeitou qualquer narrativa que minimize a gravidade dos acontecimentos.