Justiça
Juiz mantém prisão preventiva de tenente aposentado acusado de feminicídio em Rio Branco
O feminicídio ocorreu na madrugada de 27 de setembro, dentro da residência do casal.
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TJAC obriga Prefeitura de Acrelândia a entregar informações após Câmara acionar Justiça
Decisão reforça o direito de acesso à informação e garante à Câmara condições para exercer sua função fiscalizatória
Justiça
STF encerra processo do golpe e libera início da pena de Bolsonaro, Ramagem e Anderson Torres
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de…
Justiça
Acusado de matar líder de facção e tentar executar pai e filho na Cidade do Povo enfrentará júri popular
O presidiário Bruno Augusto Andrade Pereira vai enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio de Geremias Lima de Souza…
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado
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Justiça determina internação compulsória e manda Estado e município custearem tratamento de dependente químico em clínica privada no Acre
Decisão unânime confirma obrigação do poder público em garantir atendimento adequado ao paciente.
Justiça
Justiça mantém condenação de homem que aplicou golpe na venda de passagens aéreas no Acre
Tribunal rejeita recurso e confirma indenização e prestação de serviços comunitários a réu que enganou casal com falsas passagens aéreas.
Justiça
TJAC reverte decisão e envia empresário a júri popular pela morte de Nayara Vilela
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, nesta terça-feira (18), aceitar o recurso do Ministério Público do Acre…
Justiça
Condenado pela morte de Dorothy Stang, Amair Feijoli recebe nova sentença por crimes ambientais
Decisão da Justiça Federal do Amazonas inclui acusações de invasão de terras, desmatamento e organização criminosa.
Justiça
Homem é condenado a 18 anos por morte brutal de jovem determinada por organização criminosa no Acre
Júri reconhece crime com extrema crueldade e determina indenização à família da vítima