Navegação: Justiça

As denúncias apontavam Bolsonaro por organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desembargadores rejeitam recurso da defesa, que tentou desclassificar crime para roubo; decisão foi unânime

Se condenados, Bolsonaro e seus cúmplices podem pegar mais de 30 anos de prisão.

Justiça do Acre recebeu mais uma denúncia contra Talisson de Souza Gama, que já cumpre…

Ela foi flagrada com 96,5 gramas de maconha em partes íntimas durante visita ao ex-companheiro.

‘Brasil quase voltou a uma ditadura’, diz Moraes ao votar por condenação por golpe

Instituição financeira terá que devolver valores descontados e pagar R$ 2 mil por danos morais, após contratação irregular via biometria facial

Decisão da 2ª Turma Recursal do Acre determina indenização de R$ 3 mil por danos morais

Juiz rejeita pedido da defesa e mantém tornozeleiras em grupo acusado de aplicar golpes de até R$ 250 mil por dia.

Foi dado 12 meses para construir sistema de abastecimento de água na Vila Manoel Marques, situada no km 14 da Transacreana