Navegação: Justiça
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito
Justiça aumenta indenização de Nikolas Ferreira em processo movido por Felipe Neto
Por Marcos Henrique
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil…
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso
Eleições para juiz de paz: confira regras da propaganda eleitoral, prazos e vedações para candidatos
Por Marcos Henrique
As eleições para o cargo de juiz de paz estão marcadas para 30 de novembro…
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará
Por Marcos Henrique
A Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, determinou que a Volkswagen do…
Decisão unânime destaca gravidade do crime, o impacto na comunidade e a necessidade de proteger a ordem pública.
Câmara Criminal vai realizar sessões itinerantes nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Por Cris Menezes
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externas
Iapen é condenado por acidente de trânsito com viatura que deixou vítima com sequelas, TJAC ajusta valores da indenização
Por Marcos Henrique
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu manter…
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Por Cris Menezes
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade
Decisão do Tribunal de Justiça destaca risco à saúde pública, bem-estar animal e necessidade de correções imediatas.