Justiça
Justiça do Acre condena operadora e hospital por cobrar transporte de ambulância para quimioterapia
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve condenação e determinou o fim da cobrança e o pagamento de R$ 5 mil por danos…
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Justiça do Acre condena hospital por médica se recusar a atender criança com taquicardia
A criança aguardou 5h e, após o pai questionar a demora, a médica se recusou a atendê-la.
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Justiça do Acre obriga rede social a excluir perfil fake com pornografia em 5 dias
Vítima de Mâncio Lima havia perdido acesso à conta há mais de dois anos; rede social alegou não poder agir sem o…
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Julgamento em Rio Branco condena dois por execução ligada ao “Tribunal do Crime” e absolve um réu
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco julgou nesta segunda-feira (14) os…
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Justiça obriga Estado a construir nova delegacia em Capixaba em 180 dias
Decisão atende a ação do MPAC, que alertou para riscos em prédio alugado com infiltrações e instalações elétricas comprometidas. Multa por descumprimento…
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Justiça nega entrada da Defensoria em ação do MP que cobra direitos de população de rua em Rio Branco
Decisão unânime destacou que o papel de custos vulnerabilis é excepcional e que não houve omissão do Ministério Público na defesa da…
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Justiça interdita frigorífico em Brasileia por graves riscos sanitários e ambientais
Decisão atendendo a ação do MPAC determinou a paralisação total das atividades do Frigonutri. Empresa operava com condições precárias de higiene, sem…
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Justiça concede liberdade provisória a ex-vereador José Radamés, preso durante operação em Tarauacá
O ex-vereador de Tarauacá e atual diretor do Iteracre no município, José Radamés Leite Silva, foi liberado neste sábado (11) após audiência…
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Justiça garante remoção de policial civil para cuidar de irmã com autismo em Rio Branco
Decisão mantém direito da servidora de se mudar para a capital, assegurando acesso a terapias e suporte necessário
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Flávio Dino anuncia que indenização de R$ 1,2 milhão por morte do filho será integralmente doada
Ministro anuncia que valor será totalmente doado e reforça importância de responsabilidade médica