Navegação: Justiça

Com base em leis estaduais e federais, Justiça determina entrega de cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho em 60 dias

Proibido circular em ruas e praias durante os eventos; quem mora na área deve ficar em casa à noite e informar endereço à Central de Monitoramento.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução COJUS nº 104/2025, que regulamenta…

Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de agosto de 2023, durante uma briga no encerramento da feira.

Caso envolve paciente acreana que corre risco de perder a visão e teve tratamento negado sob justificativa de falta de comprovação científica.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma companhia aérea por…

A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas

Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento

A Justiça do Acre marcou para 30 de setembro o julgamento de José Rodrigues de…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado…