Justiça
Tribunal do Júri condena homem a 23 anos por tentativa de feminicídio no Acre
Caso marcado pela atuação inédita da Defensoria Pública como assistente da vítima estabelece precedente na região do Juruá
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Acusados de matar colono por herança vão a julgamento no Acre
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), o homicídio foi planejado por Risonete, que na época era companheira da vítima,…
Justiça
Idosa recebe R$ 3 mil de indenização por acidente em ônibus no Acre
Empresa havia recorrido, mas relator destacou que lesões comprovam o fato e que houve descumprimento do Estatuto do Idoso.
Justiça
Justiça concede liberdade provisória a dois investigados por tráfico e lavagem de dinheiro no Acre
Da festa ao crime: grupo usava empresas de eventos para lavar dinheiro do tráfico, diz PF
Justiça
Justiça define júri para caso de jovem morto dentro de casa em suposta disputa de facções
Dois homens responderão por homicídio qualificado de Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, morto a tiros enquanto dormia em sua casa em…
Justiça
Justiça determina implantação de ponto eletrônico para servidores de saúde em Tarauacá
Decisão atende a ação do MPAC e dá prazo de 150 dias para Estado e Município instalarem sistema, sob multa de R$…
Justiça
Justiça acreana condena brasileiro a 67 anos por feminicídio no Peru e tentativa de matar filho de 2 anos
Crime ocorreu em aldeia peruana fronteiriça; autor fugiu para o Acre, onde foi capturado e julgado com base em tratado internacional
Justiça
MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre
Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas
Justiça
No Acre, Estado é obrigado a indenizar filho por gastos com translado do corpo da mãe que morreu em tratamento
Decisão da 2ª Turma Recursal considera que Estado falhou no acompanhamento da paciente e que exigir formalidades em momento de luto fere…
Justiça
Comarca de Assis Brasil divulga portarias sobre a 1ª Expo Fronteira
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de…