Navegação: Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de R$ 5 mil contra companhia aérea por negar cão de apoio emocional
Por Cris Menezes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma companhia aérea por…
Vara Cível de Senador Guiomard lança edital de alienação judicial de ativos da massa falida da Peixes da Amazônia S.A.
Por Cris Menezes
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
Caso Luana: acusado de matar ex a facadas em via pública terá júri por feminicídio no Acre
Por Marcos Henrique
A Justiça do Acre marcou para 30 de setembro o julgamento de José Rodrigues de…
TJAC determina que Estado do Acre instale sistema de água potável em escola rural de Cruzeiro do Sul sob pena de multa diária
Por Marcos Henrique
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado…
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que…
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Em meio a sanções de Trump, STF decide que Brasil não é obrigado a seguir ordens judiciais dos EUA
Por Cris Menezes
A decisão provisória de Flávio Dino ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, que impõem sanções a ministros do Supremo com base em leis americanas.
TJAC lança canal para denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e trans
Por Marcos Henrique
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias voltado a casos…