Justiça
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
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Justiça nega pedido do MP e categoria gospel segue no Festival Estadual da Canção 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco indeferiu o pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC) que solicitava a suspensão…
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Acusado de matar homem com 10 facadas é condenado a 18 anos de prisão no Acre
A vítima foi encontrada morta com 10 facadas nas costas, uma na cabeça e ainda apresentava uma lesão contusa também na região…
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MPAC obtém decisão judicial para garantir exames de ultrassom em hospitais de Tarauacá
Decisão judicial obriga Estado a implementar serviço em 90 dias e custear exames na rede privada até que a estrutura seja regularizada
Justiça
URGENTE: Justiça decreta internação de adolescente que dirigia em acidente fatal em Sena Madureira
Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público; colisão na madrugada desta quinta-feira (dia/mês) vitimou Maycon Diego, 18 anos, e Márcio Farias,…
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Justiça do Acre garante impenhorabilidade de carro adaptado para pessoa com deficiência
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco reconhece veículo adaptado como essencial para dignidade e inclusão do proprietário
Justiça
Condutor que atropelou servidora Juliana Chaar é solto com tornozeleira eletrônica no Acre
Diego Luiz Gois Passo recebeu habeas corpus nesta quinta-feira (25) e será solto sob medidas cautelares, como recolhimento noturno e monitoramento eletrônico.
Justiça
Inconformado com fim do relacionamento, homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio no Acre
Vítima sobreviveu após ser esfaqueada e conseguir pedir ajuda; agressor cumprirá pena em regime fechado.
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STJ barra prefeitos de usarem redes sociais particulares para divulgar ações de Prefeituras
Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida
Justiça
Justiça mantém pai preso por dívida de pensão mesmo após proposta de parcelamento
Decisão da 2ª Câmara Cível segue entendimento do STJ de que pagamento parcial não elimina direito à prisão civil por alimentos