Navegação: Justiça

Decisão judicial obriga Estado a implementar serviço em 90 dias e custear exames na rede privada até que a estrutura seja regularizada

Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público; colisão na madrugada desta quinta-feira (dia/mês) vitimou Maycon Diego, 18 anos, e Márcio Farias, 17 anos.

Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco reconhece veículo adaptado como essencial para dignidade e inclusão do proprietário

Diego Luiz Gois Passo recebeu habeas corpus nesta quinta-feira (25) e será solto sob medidas cautelares, como recolhimento noturno e monitoramento eletrônico.

Vítima sobreviveu após ser esfaqueada e conseguir pedir ajuda; agressor cumprirá pena em regime fechado.

Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida

Decisão da 2ª Câmara Cível segue entendimento do STJ de que pagamento parcial não elimina direito à prisão civil por alimentos

Decisão da 2ª Turma Recursal considerou que o procedimento adicional, previsto em contrato, não caracterizou dano moral. Bloqueio de valores em conta para cobrir custo gerou a ação judicial.

Crime, motivado por rivalidade de facções, vitimou Yuri de Melo Araújo dentro de sua própria casa em outubro de 2024. Promotor destaca celeridade da Justiça, com processo concluído em 11 meses.

Organizadores e comerciantes poderão ser multados em até 20 salários-mínimos em caso de descumprimento.