Navegação: Justiça

Justiça determinou que ele fique detido no quartel do BOPE; caso envolve confusão que terminou…

A juíza responsável pelo caso acatou parcialmente o pedido da DPE/AC, destacando que a necessidade do veículo para a saúde e a assistência familiar do idoso foi comprovada.

Jozimar Boone foi sentenciado em regime aberto após mais de três anos do crime, em que ameaçou a vítima com uma arma de fogo

Criança nasceu com condição congênita grave e necessita de fórmula infantil específica para o pós-operatório; família não tinha condições financeiras de arcar com o tratamento.

Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz

A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução…

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…

Decisão foi tomada após Bolsonaro usar perfis dos filhos para postar mensagens, o que violou proibições de contato com outros investigados.

Juíza considerou que a invasão de perfil é uma falha na prestação do serviço e que a responsabilidade é da plataforma digital.

A mulher de 35 anos brutalmente agredida no dia 26 de julho passou por uma…