Justiça
Justiça nega indenização a mulher que teve mioma retirado durante parto
Decisão da 2ª Turma Recursal considerou que o procedimento adicional, previsto em contrato, não caracterizou dano moral. Bloqueio de valores em conta…
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Justiça condena dupla a mais de 30 anos de prisão por execução em frente à família no bairro Carandá
Crime, motivado por rivalidade de facções, vitimou Yuri de Melo Araújo dentro de sua própria casa em outubro de 2024. Promotor destaca…
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Justiça define regras para entrada de crianças e adolescentes na ExpoSena 2025
Organizadores e comerciantes poderão ser multados em até 20 salários-mínimos em caso de descumprimento.
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Justiça marca julgamento do ex-sargento acusado de atirar em estudante de medicina
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal de Epitaciolândia realizará, na próxima segunda-feira (22), o julgamento do ex-sargento…
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Justiça determina interdição imediata de escola em Cruzeiro do Sul por risco estrutural e falta de segurança
Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas
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Justiça condena empresa por expor cliente em rede social no Acre
Decisão da 1ª Turma Recursal reforça que direitos de imagem e honra não podem ser violados sob alegação de liberdade de expressão.
Justiça
Monitorados com tornozeleira não poderão se aproximar da Exposena 2025, decide Vara Criminal
A Vara Criminal de Sena Madureira publicou a Portaria nº 4412/2025, que estabelece regras de conduta para pessoas em regime semiaberto ou…
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Caso Luana: ex-companheiro é condenado a mais de 50 anos de prisão por feminicídio no Acre
José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira,…
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Justiça do Acre reafirma proteção à liberdade de imprensa em caso sobre direito de imagem
Decisão unânime considerou que matérias foram baseadas em documentos oficiais e diligências jornalísticas, sem dolo ou parcialidade.
Justiça
Mulher que caiu em esgoto de hospital no Acre será indenizada em R$ 14 mil
TJAC fixou R$ 10 mil por danos morais e R$ 4 mil por dano estético ao considerar a omissão do Estado.