Homem é condenado a 52 anos por feminicídio em Senador Guiomard
Réu foi condenado após ataque que matou a ex-companheira e traumatizou o filho autista de 11 anos.
Réu foi condenado após ataque que matou a ex-companheira e traumatizou o filho autista de 11 anos.
A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações…
O magistrado fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a seis meses, em caso de descumprimento.
Raimundo Nonato responde por homicídio, tentativa de homicídio e importunação sexual; 19 testemunhas devem ser ouvidas no julgamento.
Mayke Wisley Oliveira dos Santos, Roniscley Ribeiro da Silva e Francisco Valdeci Borges da Silva foram condenados pelo assassinato de José Francisco…
Empresa terá que pagar R$ 4 mil de indenização e custear ultrassom para paciente com câncer.
Pedido de Moraes ainda será analisado pelos demais ministros antes da definição da pena final.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar sua proposta de pena
Por 4 votos a 1, Primeira Turma do Supremo considera ex-presidente e sete aliados culpados por todos os crimes da trama golpista;…
Por 3 votos a 1, Primeira Turma do Supremo responsabiliza ex-presidente e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista,…