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Sentença também determina participação obrigatória em grupo reflexivo e cumprimento de pena em regime aberto

Réu foi sentenciado a dois anos de prisão e multa; decisão cabe recurso

Réus continuarão presos após recurso ser negado; vítima foi morta com um tiro na cabeça durante ataque a facção rival

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça…

Decisão é liminar e tem efeito imediato

Durante o processo, a ré confessou os ataques, alegando que havia consumido bebidas alcoólicas e que se irritou com a vítima por supostamente ter sido provocada com fumaça de cigarro.

O empresário Adriano Vasconcelos Correa da Silva foi condenado a pagar uma indenização de R$…

Decisão liminar estabelece prazo de 120 dias para início das reformas e impõe multa diária em caso de descumprimento

Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça

Justiça considerou lesão corporal grave com dolo eventual após agressão em bar de Brasiléia; vítima perdeu a visão de um dos olhos.