Navegação: Justiça
Após pedir anulação de todo o processo do golpe, Fux reconhece validade da delação de Cid
Se condenados, Bolsonaro e seus cúmplices podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Justiça do Acre recebeu mais uma denúncia contra Talisson de Souza Gama, que já cumpre…
Vara Criminal de Sena Madureira absolve mulher que trouxe drogas para presídio sob ameaça do ex-companheiro
Ela foi flagrada com 96,5 gramas de maconha em partes íntimas durante visita ao ex-companheiro.
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado
‘Brasil quase voltou a uma ditadura’, diz Moraes ao votar por condenação por golpe
No Acre, Justiça anula empréstimo de pessoa que não sabe ler com ação da Defensoria
Instituição financeira terá que devolver valores descontados e pagar R$ 2 mil por danos morais, após contratação irregular via biometria facial
Decisão da 2ª Turma Recursal do Acre determina indenização de R$ 3 mil por danos morais
Justiça mantém monitoramento eletrônico de acusados da “quadrilha do Pix” no Acre
Juiz rejeita pedido da defesa e mantém tornozeleiras em grupo acusado de aplicar golpes de até R$ 250 mil por dia.
1ª Câmara Cível determina que ente público forneça água potável à comunidade rural em Rio Branco
Foi dado 12 meses para construir sistema de abastecimento de água na Vila Manoel Marques, situada no km 14 da Transacreana
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito
Justiça aumenta indenização de Nikolas Ferreira em processo movido por Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil…