Navegação: Justiça

Desde 2018, MPF tentava resolver a questão de forma extrajudicial

Juíza converte prisão temporária em preventiva e nega liberdade provisória ao acusado, que se entregou após operação policial no Bujari.

Ação do MPF apontou desvio de finalidade, fraude contra credores e promoção pessoal com verba pública destinada por emenda parlamentar

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta segunda-feira (14), decisão favorável da…

Além da suspensão do Edital nº 002/2025 e das contratações decorrentes, a decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, em caso de descumprimento por parte da administração municipal.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, condenar…

Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação de vulnerabilidade

Justiça entendeu que uso de arma letal foi desproporcional diante da condição de saúde mental da vítima

A Justiça do Acre determinou a transferência imediata dos alunos da Escola Estadual Rural Limoeiro…

A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias